Imposto sobre combustíveis. Transportadoras admitem endurecer acções de luta contra “afronta”

12 fev, 2016 - 11:03

Entra em vigor a portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo verde.

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A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas considerou que a entrada em vigor da portaria que aumenta o imposto sobre os combustíveis é "uma afronta" para todos os distribuidores e admitiu endurecer as acções de luta.

A portaria que determina o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário e três cêntimos por litro no gasóleo verde entra em vigor esta sexta-feira.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) disse que esta "é uma triste surpresa".

"É uma afronta que o Governo está a fazer a todos os transportadores e à população em geral. O Governo quer destruir os transportadores, mas esquece-se de que são estes que levam o país para a frente", disse à agência Lusa Márcio Lopes, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP).

De acordo com o responsável da ANTP, o Governo aprovou o aumento sem dar tempo aos distribuidores para se organizarem. "Foi publicada ontem (quinta-feira) e entra hoje em vigor. É o eu quero, posso e mando", criticou.

Formas de luta vão ficar mais duras

Perante o cenário de aumento no imediato, Márcio Lopes disse que as medidas de luta vão endurecer. "Tínhamos algumas ideias de luta menos agressivas. Queríamos pedir uma audiência, para tentar negociar ou arranjar soluções para ajudar a nossa situação. As formas de luta vão ser repensadas e vão ficar mais duras, mais críticas", disse, salientando que a ANTP continua a aconselhar os transportadores a abastecerem em Espanha.

Márcio Lopes lembrou que no sábado vai haver uma reunião de transportadores rodoviários de mercadorias em Pombal e, por isso, apelou a todos para "agora, mais do que nunca, comparecerem".

"Quantos mais transportadores estiverem presentes melhor", disse.

A portaria nº 24-A, publicada na quinta-feira em “Diário da República” e que entra hoje em vigor, estabelece um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.

O Governo justifica a decisão com o objectivo de "ajustar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Na portaria, é também determinado um aumento de três cêntimos por litro no imposto aplicável ao gasóleo colorido e marcado (gasóleo verde ou agrícola).

A portaria determina também a alteração das taxas unitárias do ISP incidentes sobre a gasolina sem chumbo e sobre o gasóleo rodoviário, mantendo-se em vigor o adicional às taxas do ISP e a contribuição do serviço rodoviário.

A portaria, que foi publicada na quinta-feira em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

O aumento do ISP constava da proposta do Orçamento do Estado para 2016 entregue no Parlamento a 5 de Fevereiro.

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Comentários

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Paulo
14 fev, 2016 Lisboa 15:26
As transportadores querem é mamar o combustivel baixou muito nem se ouviram e tambem não baixam os fretes muito pelo contrário para alem que por mais beneficios que tenham vão continuar a abastecer no estrangeiro, despachem-se mas é com a ferrovia que é isso que Portugal precisa.
Manuel Pinto
14 fev, 2016 Custoias 14:15
Os transportadores rodoviários portugueses já têm redução no litro do gasóleo. Estes são os que mais têm sido beneficiados, houve tempo que até recebiam subsídios do estado para comprar camiões. A facilidade com que à uns anos conseguiam alvarás, originou que qualquer um abri-se uma empresa de transportes. A redução das exportações, falências de empresas e a situação económica na UE, fez com que as empresas de transporte entrassem em guerras uns com os outros pelos preços dos fretes dos transportes, ao ponto de não ganharem para pagarem o gasóleo. Começaram por acabar com os ajudantes, exigindo que os motoristas carregassem e descarregassem as cargas a troco de algum dinheiro por baixo da mesa; ( hoje exigem sem qualquer remuneração extra). Iniciaram uma forma de remunerações nos salários em que as modalidades de pagamento são feitos em quilómetros, à carga, tonelada, salário fixo com subsídios em dinheiro por baixo da mesa e ajudas de custo que não passam por ser horas extras camufladas para não descontarem delas, à anos que é assim, desta forma não à ninguém que ganhe igual a outro e também serve para desunir a classe. A classe de motoristas de pesados têm os salários de 575.00€ congelados desde 1998 fruto da ultima negociação para este sector entre a antram, sindicatos e governo. Chegou a haver condutores que sob pressão chegaram a conduzir diariamente 16 horas. Quero com isto dizer que esta gente que têm empresas de transportes deviam estar calados e pagar o ga
Marco Almeida
12 fev, 2016 Bruxelas 20:04
Expliquem-me como se eu fosse muito burro, em cada 100€ de combustivel têm 20€ como majoração ou seja por cada 100 declaram 120, afinal qual é o problema desta cambada de chulos
rosinda
12 fev, 2016 palmela 17:24
Temos um governo de loucos ! Como e que isto possivel??
Albero Martins
12 fev, 2016 Lisboa 15:01
O que é que as transportadoras querem mais... "Subida do ISP. Consultora diz que consumidores vão suportar benefícios fiscais das empresas. Mário Centeno promete benefícios fiscais às empresas para amortecer aumento do ISP. O ministro das Finanças esclarece que está previsto um benefício fiscal para as empresas que prevê uma majoração de 20% no abatimento dos custos com combustível." Não "mamam" já mais que o suficiente na mesa do Orçamento?
Alberto Martins
12 fev, 2016 Lisboa 14:56
Aumento de impostos? Completamente contra...mas...as transportadoras vêm ameaçar com o quê? Com "os cavacos presos por trafico de droga"? Com manifestações violentas? Pensam que isto é o Chile nos anos 70 do século passado? É Mais um manobra de pressão para terem mais beneficios do que já têm...seja em aumentos do imposto sobre combustiveis, seja em aumentos de portagens, ao longo dos anos têm tido sempre reduções e isenções em relação a todos os outros consumidores... Seria interessante que revelassem as reduções e isenções de que beneficiam e em que altura aconteceram...
santos
12 fev, 2016 anadia 14:41
é uma vergonha o brent estar ao preço que esta e estarmos a pagar um dos combustíveis mais caro da Europa quando temos o salário mais baixo da Europa ,os espanhóis esfregam as mãos de contentes pois todas as frotas portuguesas que operam no mercado internacional não metem nem um litro em Portugal o gasóleo em Espanha esta a 0.899 litro.acho que não merecíamos esta traição deste governo visto que disse que não aumentava impostos
José Nunes
12 fev, 2016 Braga 14:22
Porque é que estes senhores quando o gasóleo desce e tem descido bastante não diminuem o preço dos fretes e dos transportes? Que eu saiba não houve nenhum ajustamento dos preços praticados pelas transportadoras.
Pereira
12 fev, 2016 V. N. Gaia 14:14
CS, trabalho numa transportadora e os preço são os mesmo de á muito tempo devido á concorrência. Isto é uma luta todos os dias e sim devia haver união, como pequena empresa não posso encher o depósito em Espanha como fazem as grandes transportadores. Os beneficios são sempre para os mesmos.
jams
12 fev, 2016 lisboa 14:13
Enquanto o s preços descem não os vejo a dizer ao governo para lhes cortarem benefícios dado que os combustíveis estão muito baixos, Agora como aparece este aumento vão continuar abastecer em Espanha, e a tentar pressionar o governo para terem mais benefícios, só querem é mamar.