Banco de Portugal, Governo e CMVM vão discutir problema dos lesados do BES

O Banco de Portugal (BdP), a CMVM e um representante do Governo reúnem-se esta semana para debater o problema dos lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES), anunciou esta quinta-feira o supervisor bancário.

"A propósito de recentes notícias sobre a posição do Banco de Portugal em relação à situação dos investidores em títulos das sociedades Espírito Santo International e Rioforte, o Banco de Portugal informa que, ainda antes das referidas notícias, e na sequência de contactos estabelecidos com o representante designado pelo Governo, foi aceite e marcada, a pedido deste último, uma reunião", na qual participará também a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A reunião, que também contará com o representante do Governo, será realizada esta semana, segundo o comunicado divulgado no site do Banco de Portugal.

O primeiro-ministro, António Costa, escusou-se esta quinta-feira a comentar, em Bruxelas, se Carlos Costa deve abandonar o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP), recordando que a instituição "goza de independência".

Na sequência das críticas que tem feito ao BdP na gestão da questão dos lesados, António Costa foi questionado sobre se Carlos Costa deve deixar a liderança da instituição, e respondeu que "o BdP goza de independência e o governador goza de um estatuto próprio".

À saída de um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro português reafirmou o desejo de o BdP não adiar por "mais tempo aquilo que é o mínimo num Estado de Direito", no qual "é absolutamente necessário assegurar a todos os cidadãos que os seus direitos e as suas pretensões sejam apreciadas e os seus direitos sejam protegidos".

António Costa repetiu os elogios à "atitude muito colaborativa e empenhada" da CMVM, ao BES e à administração do Novo Banco neste processo.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, em Aveiro, já tinha acusado o BdP de estar "a arrastar uma decisão" sobre os lesados do papel comercial do GES vendido aos balcões do BES, dizendo que está a impedir uma solução já aceite pelas partes.

"Tenho que lamentar a forma como a administração do Banco de Portugal tem vindo a arrastar uma decisão sobre esta matéria, a impedir que rapidamente a solução proposta pelo Governo e aceite pela maioria dos lesados do BES pudesse estar já implementada", criticou, manifestando esperança que "tão rapidamente quanto possível o BdP assuma a postura responsável que todas as entidades públicas e privadas estão disponíveis assumir".

O Governo propôs um mecanismo de conciliação, mediação e arbitragem.