23 fev, 2016 - 23:06
O primeiro-ministro, António Costa, acredita que o Orçamento do Estado, aprovado com os votos da esquerda, será para o ano inteiro, afastando a possibilidade de um rectificativo a curto prazo.
No debate desta terça-feira no Parlamento, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, classificou de provisório o Orçamento do Estado para 2016. Após a votação do documento, António Costa quis afastar essa possibilidade.
“Eu sei que o país está mal habituado, porque não houve ano nenhum do anterior Governo em que não houvesse, pelo menos, um Orçamento Rectificativo. Tivemos nos últimos quatro anos 12 orçamentos. Chegou a altura do país viver em normalidade. Em normalidade com a Constituição, com as famílias, tendo tranquilidade com os rendimentos que vão ter, normalidade para as empresas quanto ao cargo jurídico em que vão poder investir, normalidade da nossa relação com a Comissão Europeia e na execução orçamental.”
O primeiro-ministro reconhece que as condições de execução orçamental são difíceis e que há riscos, mas sublinha que o Governo e os seus aliados vão enfrentar as dificuldades.
“O Orçamento é difícil? Sim, todos os orçamentos são difíceis. Agora, o que importa não é ter medo das dificuldades, é enfrentar e resolver as dificuldades. Foi isso que fizemos. Havia dificuldade em haver maioria na Assembleia da República. Nós construímos a maioria na Assembleia da República. Era difícil que o Orçamento fosse aprovado em Bruxelas. Nós negociámos e foi aprovado em Bruxelas. Era difícil este Orçamento ser aprovado na Assembleia da República e nós negociámos para que ele fosse aprovado na Assembleia da República. Sim, é difícil, mas nós somos capazes de resolver os problemas difíceis”, garantiu António Costa.
Sublinhou ainda que o Orçamento ainda pode ser melhorado em sede de especialidade, mostrando, mais uma vez, abertura para acolher propostas de alteração, em concreto do Bloco de Esquerda e do PCP.
Em declarações aos jornalistas já depois do debate, António Costa revelou ainda que a Comissão Europeia prorrogou o prazo para a venda do Novo Banco, que entrou em nova fase de alienação.
“A pressa é má conselheira e devemos dar tempo para encontrar uma boa solução para o Novo Banco. Já chega ter começado mal, de ter corrido mal, o que faltava era também acabar mal. Vamos dar tempo ao tempo, estudar as soluções e a melhor opção será escolhida”, disse o primeiro-ministro.