23 fev, 2016 - 18:48
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O líder parlamentar do PS enalteceu esta terça-feira o primeiro Orçamento do Estado "da mudança", o de 2016, que irá reforçar os direitos dos portugueses, ao passo que o PSD, segundo Carlos César, queria "mais e mais austeridade".
"Não tenhamos receio das palavras: este é um, o primeiro, dos Orçamentos da mudança", vincou Carlos César, que destacou também o facto de o Orçamento ser apoiado por uma "maioria parlamentar" que apoia o texto "com diferentes graus de entusiasmo, como não poderia deixar de ser, considerando a sua natureza multipartidária".
Todos os partidos que darão aval ao texto – ao PS juntam-se Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) – têm todavia o "mesmo empenhamento na defesa da mudança, na defesa da autonomia do país e na procura da defesa dos direitos e dos interesses dos portugueses", afiança o líder parlamentar socialista, que falava na sessão de encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2016.
Já o PSD, prosseguiu Carlos César, "não apresenta propostas de alteração nem aponta outros caminhos a seguir".
"O vazio é o projecto político que têm mais à mão", ataca César, que diz ainda que os sociais-democratas "não podem confessar" as suas ideias: "Mais propostas de austeridade, mais e mais austeridade, como tinham prometido a Bruxelas para este ano de 2016".
Depois, o líder da bancada socialista declarou que "este é o Orçamento mais português que poderia hoje ser apresentado", sublinhando que o texto não foi imposto pela Comissão Europeia ao executivo liderado por António Costa.
"Este não é o Orçamento que nos impuseram, mas é sim um Orçamento que conseguimos, que conseguimos pela persistência e pelo diálogo e que é, ao mesmo tempo, um Orçamento de mudança e de confiança. Um Orçamento em resultado dos condicionamentos gerados na governação anterior e na envolvente económico-financeira externa, é certo, mas também, resultado de um diálogo desenvolvido no plano das instituições europeias e entre os parceiros sociais e políticos que apoiam este novo ciclo de governação em Portugal", prosseguiu o deputado do PS.
Bloco diz que PSD e CDS fazem "oposição ao país"
Falando pelo Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares acusou o PSD e o CDS de serem "verdadeiramente uma oposição ao país".
"Estamos conscientes que este orçamento ficou pior depois de passar por Bruxelas. Está na mão de todos os deputados e deputadas que este orçamento fique melhor depois de passar neste parlamento", disse Pedro Filipe Soares, assumindo o compromisso do BE para que esta melhoria possa ser uma realidade.
O líder da bancada parlamentar do BE considerou que no debate na generalidade do OE2016 ficou evidente que a oposição do PSD e do CDS em relação ao orçamento "não é nem ao Governo nem à maioria parlamentar", mas sim "verdadeiramente uma oposição ao país".
PCP insiste na renegociação da dívida
Por sua vez, o PCP reafirmou que o voto a favor na generalidade da proposta Orçamento do Estado "é inseparável da avaliação", insistindo na necessidade de uma política que assuma a renegociação da dívida pública.
"O voto do PCP a favor na generalidade do OE2016 é inseparável da avaliação quanto ao seu enquadramento, desenvolvimento e repercussões políticas e de elementos positivos que registamos na proposta de orçamento, e que podem dar resposta a problemas imediatos dos trabalhadores e do povo português", afirmou Francisco Lopes na sua intervenção de encerramento do debate da especialidade da proposta de OE2016.
O deputado assegurou que o "PCP vai intervir activamente no debate na especialidade", considerando que o processo de discussão do OE2016 evidenciou que a "resposta aos problemas do país é contrariada pelo sufoco dos encargos numa dívida em grande parte ilegítima".
Passos rebate acusações de Costa
Pela direita falaram Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas. A deputada do CDS disse que este é o orçamento que ninguém queria mas que toda a esquerda vai aprovar e Pedro Passos Coelho, depois de ter rebatido as críticas pessoais de António Costa, que o acusou de ter movido influências para que a proposta orçamental do Governo fosse chumbada em Bruxelas, revelou surpresa por se estar a tornar um "elemento de agregação e união" dos partidos de esquerda.
Passos anunciou o voto contra, dizendo que "este orçamento é mau e um presente envenenado para o país". E esclareceu que o PSD não apresentará alterações porque "ele não tem arranjo possível".
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