Estado arrecada mais impostos em Janeiro

O Estado arrecadou 2.856,3 milhões de euros em impostos em Janeiro, mais 41,6 milhões de euros do que no mesmo mês de 2015, avança a Direcção-Geral de Orçamento (DGO).

Segundo a síntese de execução orçamental de Janeiro divulgada esta quarta-feira, a receita fiscal aumentou 1,5% face ao mesmo mês de 2015, totalizando 2.856,3 milhões de euros.

Esta melhoria deveu-se sobretudo à "evolução favorável" na cobrança dos impostos directos (IRS e IRC), que atenuaram, de certo modo, a quebra nas receitas do IVA determinada por um aumento de quase 60% no valor dos reembolsos.

A receita com o Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) representou 1.220,6 milhões de euros em Janeiro deste ano, mais 54,2 milhões (4,6%) do que no primeiro mês de 2015, uma melhoria que a DGO explica com o "aumento nas retenções na fonte do trabalho dependente, pensões e rendimentos de capitais".

Também a receita com o Imposto sobre o Rendimento de pessoas Colectivas (IRC) totalizou 155,8 milhões de euros, mais do dobro (149%) dos 62,6 milhões de euros arrecadados em Janeiro do ano passado, um "acréscimo expressivo" que a entidade liderada por Manuela Proença justifica com o "efeito base associado à menor cobrança líquida, em Janeiro de 2015, de retenções de rendimentos de capitais, bem como pelo aumento dos reembolsos pagos aos sujeitos passivos nesse mesmo mês".

Este aumento de 147,3 milhões de euros (12%) na receita com os impostos directos é prejudicado com a contracção de 105,8 milhões de euros (6,7%) nos impostos indirectos, sobretudo devido à quebra acentuada na receita com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que diminuiu 165,6 milhões de euros (15,1%) para os 933,1 milhões de euros em Janeiro deste ano.

A DGO explica que esta queda foi "determinada por um aumento de 58,5% no valor dos reembolsos", que totalizaram 436 milhões de euros em Janeiro, mais 161 milhões de euros do que no mesmo mês do ano passado, quando representaram 275 milhões de euros.

"Em Janeiro de 2015, o montante de reembolsos pagos foi anormalmente baixo na sequência das alterações introduzidas ao Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de Julho (regulamenta os pedidos de reembolso de IVA). Este efeito irá esbater-se ao longo dos meses, contribuindo para acelerar a taxa de crescimento homóloga acumulada da receita do IVA", lembra a DGO.

Em sentido contrário, a entidade destaca o "bom desempenho" na cobrança dos impostos sobre o Tabaco (IT) e do Selo (IS), cuja receita aumentou 51,6% para os 126,5 milhões de euros e 12,2%, para os 131,4 milhões de euros, respectivamente.

A DGO afirma que o aumento da receita no IT "esteve influenciado pelo efeito normal de baixa introdução no consumo no início do ano económico, que ocorreu em 2015 e não teve correspondência em 2016, devido ao atraso na entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado".

Já no IS, o aumento da cobrança "foi, na sua maioria, justificado pelo acréscimo de receita das retenções na fonte, com particular destaque para as receitas do jogo e de operações financeiras".

Ainda nos impostos indirectos, destaque para a quebra também de 18,2% (4,2 milhões de euros) com a receita no Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), que totalizou 19,1 milhões de euros em Janeiro.

A receita dos impostos Único de Circulação (IUC) e Sobre Veículos (ISV) também diminuiu em Janeiro face ao mesmo mês de 2015, em 2,6% para 23,5 milhões de euros e em 1,8% para 40,8 milhões de euros, respectivamente.

No caso do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), a receita aumentou cinco milhões de euros (2,6%), para os 198,5 milhões de euros.