Administradores e ministros entre as primeiras audições da comissão Banif

As primeiras audições da comissão parlamentar de inquérito ao Banif, a 29 de Março, serão dos ex-administradores do banco Marques dos Santos e Jorge Tomé, revelou o presidente da comissão de inquérito.

De acordo com indicações do deputado comunista António Filipe aos jornalistas, ficaram já calendarizadas oito audições: depois das audições de Marques dos Santos e Jorge Tomé, marcadas para 29 de Março, uma terça-feira, será ouvido a 30 de Março Luís Amado, ex-ministro socialista e também responsável do Banif. Depois irão ao Parlamento responsáveis do Banco de Portugal (BdP) e agentes políticos.

Com efeito, a 31 de Março será escutado António Varela, administrador do banco central, que anunciou esta semana a sua demissão do BdP, e na semana seguinte estão já definidas quatro audições: o antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar é ouvido dia 5 de Abril de manhã, o governador do BdP Carlos Costa fala aos deputados nesse dia de tarde, a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque vai à comissão de inquérito no dia seguinte, 6 de Abril, e o actual titular da pasta, Mário Centeno, presta declarações a 7 de Abril.

"Existe uma listagem muito significativa de entidades a ouvir, para já estão calendarizadas as primeiras oito audições", vincou António Filipe, acrescentando que serão "perto de 60" as audições a marcar pela comissão.

Alguns dos depoimentos, reconheceu, poderão acontecer por escrito, nomeadamente no que diz respeito a entidades internacionais ou a responsáveis políticos que podem utilizar esse mecanismo. São os casos de Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro, e António Costa, actual chefe do Governo, chamados a falar à comissão de inquérito.

A avaliação do "comportamento da autoridade de supervisão financeira, o Banco de Portugal, sobre o caso Banif, é um dos objectivos da comissão parlamentar de inquérito sobre a venda do banco.

O processo de venda, em Dezembro de 2015, domina os trabalhos para se proceder à "avaliação de riscos e alternativas" da decisão, "no interesse dos seus trabalhadores, dos depositantes, dos contribuintes e da estabilidade do sistema financeiro".

A 20 de Dezembro o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do Banif, com a venda de parte da actividade bancária ao Santander Totta, por 150 milhões de euros, e a transferência de outros activos - incluindo “tóxicos” - para a nova sociedade-veículo.

A resolução foi acompanhada de um apoio público de 2.255 milhões de euros, sendo que 1.766 milhões de euros saem directamente do Estado e 489 milhões do Fundo de Resolução bancário, que consolida nas contas públicas.