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Governo mantém aumento do imposto sobre combustíveis

12 mar, 2016 - 11:24

Os preços dos combustíveis voltam a subir no início da próxima semana, naquele que será o terceiro aumento num mês, sequência da evolução das cotações nos mercados internacionais.

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O Ministério das Finanças afirma que não existem razões para reavaliar o aumento do imposto sobre os produtores petrolíferos (ISP), de seis cêntimos por litro de combustível, justificado pelo impacto da descida das cotações do petróleo nas receitas públicas.

Os preços dos combustíveis voltam a subir no início da próxima semana, naquele que será o terceiro aumento num mês, sequência da evolução das cotações nos mercados internacionais, mas o Governo aponta um conjunto de dados para justificar a manutenção do aumento previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que entrou em vigor a 12 de Fevereiro.

Em comunicado, o Ministério das Finanças reúne dados que mostram que a única inversão na evolução dos preços dos combustíveis, desde a quarta semana de 2016, que serviu de referência à atualização do imposto, é no gasóleo, estando "apenas um cêntimo acima". .

"O Ministério das Finanças acompanha com regularidade a evolução do preço dos combustíveis no mercado internacional e no mercado nacional, cientes do objectivo de uma tendencial neutralidade fiscal do aumento do ISP que enquadrou a actualização do seu valor, em portaria, em seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo", esclarece.

Os dados, publicados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), revelam que na gasolina o preço da cotação internacional e frete está cinco cêntimos abaixo do verificado no início do ano e dois cêntimos abaixo do preço na semana que serviu de referência à actualização do imposto.

Em relação ao gasóleo, o preço da cotação internacional e frete está três cêntimos abaixo do início do ano e "apenas um cêntimo acima do preço na semana que serviu de referência à actualização do imposto".

Os dados da ENMC reflectem o preço à saída da refinaria, excluindo as margens de comercialização, definidas por cada operador, no quadro da sua estratégia comercial.

O aumento do ISP foi justificado pelo Governo com a necessidade de "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional" e também anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Mas o Executivo de António Costa admitiu aliviar este aumento de seis cêntimos por litro, se as cotações do preço do petróleo subirem, o que contribuiria para o aumento do preço ao consumidor.

Os transportadores rodoviários de mercadorias reúnem-se hoje em Pombal para estudar acções, falhadas as tentativas de negociação com o Governo para minimizar o impacto deste aumento do ISP nas empresas.

Comentários
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  • Alberto
    12 mar, 2016 Funchal 16:49
    O BE não coloca, agora, uma dezena de actores a rir-se cada vez que um Ministro fala?
  • JULIO
    12 mar, 2016 vila verde 16:46
    Coelho tirava a parasitas estes tiram aos pobres para dar a sangsugas da nação . LADRÕES
  • Kokas
    12 mar, 2016 aveiro 15:45
    Entao por onde andam ode comunistas e os bloquistas? Agora estao calados? Ja arranjaram tsmbrm uma maminha para eles e ja nao fazem barulho Sao todos iguais
  • Lemos
    12 mar, 2016 Alenquer 15:41
    A anos que transportadoras portuguesas abastecem em Espanha, pelo óbvio preços menores. Como tudo o estado o que faz para compensar as perdas! Carreganos em impostos de quem ñ tem hipóteses de ir abastecer a outro lado. Realmente é uma vergonha.
  • Jorge
    12 mar, 2016 Lisboa 15:22
    Isto é um país de cravas como exemplo em Dezembro de 2015 o gasóleo desceu 4,5 cêntimos e ficou nos 1,08 cêntimos agora está nos 0,99 cêntimos.
  • Marco
    12 mar, 2016 Porto 15:15
    Bem, lá temos de ir a Espanha deixar lá os impostos. Mas é preferivel dar os impostos aos outros do que sustentar um governo chulo que nos abafa com tantos impostos e este então é ridículo... Já agora outra questão, alguém se lembra do imposto que foi colocado nos combustiveis nos 90's para pagar as SCUTs, como não tinham portagens? Continuo à espera que o retirem, uma vez que agora as autoestradas são todas pagas. Só não o fazem porque seja a cor que for, qualquer um é sempre um governo chulo.
  • Joaquim Miranda
    12 mar, 2016 barcelos 14:49
    Por isso gasto á volta de 1200 € de gasóleo em Espanha e aproveito para fazer compras pois há produtos que também justificam ir lá comprar pois ficam também muito mais baratos , é preferível pois assim não se dá mais a este bando de irresponsáveis, e vigaristas que nos roubam até ao tutano.
  • Antonio Ferreira
    12 mar, 2016 vialonga 14:43
    mas o pessoal acha que estes são diferentes dos outros, estão enganados é tu igual...
  • maria
    12 mar, 2016 Lx 14:37
    Há aqui qualquer coisa de muito errado nesta notícia; tenho abastecido (sempre em Portugal) o meu carro de gasolina e tenho até pago ligeiramente menos.
  • Madala
    12 mar, 2016 Évora 14:07
    E mais uma promessa que vai so ar! Não se compreende estas subidas fortes e descidas tão fracas. A geringonça é que manda. Impostos indirectos. ..

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