António Costa. Orçamento abre caminho à superação de "bloqueios estruturais"

O primeiro-ministro reconheceu hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2016 é "particularmente ambicioso", mas declarou que abre caminho à superação de "bloqueios estruturais" do país já identificados por instituições como a Comissão Europeia.

António Costa, que falava em Lisboa no encerramento de uma conferência da agência Lusa, sublinhou que o Orçamento, que na quarta-feira será aprovado em votação final global, "é particularmente ambicioso" quer pelo "amplo consenso parlamentar que mobilizou" quer pela "luz verde" que mereceu "por parte das exigentes instituições europeias".

"Muitos diriam, muitos disseram, muitos previam", que tal consenso a nível interno e europeu seria "impossível", prosseguiu o governante, mas o Orçamento foi construído e vai ser aplicado tendo em vista o rigor das contas públicas mas também a reposição do rendimento das famílias que, desse modo, deverá "contribuir para relançar a economia", sinalizou o primeiro-ministro.

"Esse esforço [orçamental] só faz sentido e terá sucesso se tivermos a audácia de olharmos e atacarmos os problemas estruturais que têm afectado o desenvolvimento da nossa economia", acrescentou o chefe do Governo.

A conferência da Lusa, que durante todo o dia decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, teve como mote "Portugal entre o rigor e a audácia", e António Costa pegou nesse mote para descrever a acção política do actual executivo.

"Em todos os momentos decisivos da nossa história fomos capazes de virar a página, sempre conseguimos articular bem o rigor com a audácia. Este é mais outro dos momentos decisivos da nossa história em que o temos de saber fazer", frisou.

António Costa, que interveio durante cerca de 20 minutos, falou de um relatório recente da Comissão Europeia sobre a situação económica e estrutural do país e lembrou a crise financeira dos últimos anos e o período da `troika` em Portugal.

A "terapia" aplicada ao país foi somente focada "nos dados macroeconómicos", e não houve uma intervenção noutras áreas como a qualificação profissional, inovação empresarial ou os custos de contexto.

"Não se pode pedir a uma terapia resultados que [esta] não visava alcançar", frisou, elencando depois cinco "bloqueios estruturais" que o Governo quer enfrentar: a qualificação profissional, e "não só das futuras gerações", a modernização da justiça, a modernização do tecido empresarial, o investimento e modernização no sector energético e a estabilização do sistema financeiro e capitalização das empresas.

Nos últimos anos, alertou o primeiro-ministro, Portugal "tem vivido excessivamente pressionado pelo momento do dia a dia, pelas escolhas do imediato, e sem ter tido capacidade de olhar com maior profundidade para aquilo que era a situação que efectivamente se encontrava".

Nesse contexto, Costa traçou uma analogia entre os jornalistas da agência Lusa e o executivo que lidera: "Uns trabalham para o minuto seguinte, outros têm de trabalhar para os 10 anos seguintes", disse.

E acrescentou: "Temos de ser capazes de combinar o rigor com a audácia. E essa audácia implica a coragem de responder não só àquilo que são as metas e os resultados exigidos para o imediato".

Costa lembrou ainda o recente sufrágio presidencial e declarou que o país, sem períodos eleitorais nos próximos tempos, vive agora uma "boa oportunidade" para reflectir sobre os seus problemas estruturais.

"Esses bloqueios estruturais enfrentam-se sem necessidade de reinventar a roda", acrescentou ainda, vincando que estes serão combatidos sempre "respeitando o rigor dos constrangimentos da gestão anual" dos Orçamentos do Estado.