Economistas dizem que défice de 2,2% em 2016 é "muito exigente"

Diferentes economistas consideram que o cumprimento da meta para o défice em 2016, de 2,2% do PIB, é "muito exigente", embora admitam que seja possível, alertando para o optimismo do cenário macroeconómico.

O professor João Borges Assunção, do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, entende que "é possível mas é exigente" reduzir o défice para os 2,2%, estimando que as medidas inscritas no Orçamento do Estado (OE2016) "talvez não sejam suficientes para atingir essa meta".

O NECEP estima que, "com base nas medidas incluídas no OE2016", o défice seja de "cerca de 3,3%" do Produto Interno Bruto (PIB) no final desde ano, acima do compromisso assumido pelo Governo no OE2016.

"A principal diferença entre a nossa estimativa e a do Governo resulta do efeito do cenário macroeconómico. O Governo acredita que esse efeito pode ser muito benéfico, na ordem dos 1,2 pontos percentuais, e nós achamos que, com o crescimento estimado pelo Governo de 1,8% este ano, é muito difícil haver uma melhoria tão grande no saldo", explicou o economista.

Também o economista Ricardo Valente considera "bastante complicado" que Portugal consiga cumprir o objectivo: "O Governo projectou um cenário macroeconómico deveras optimista e penso que a realidade vai bater de frente com o Orçamento [do Estado] já no primeiro trimestre do ano", antecipou.

"Temos já em Janeiro um défice da nossa balança externa, o que é um sinal bastante preocupante do ponto de vista do crescimento futuro do PIB", afirmou o professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), considerando que será muito difícil "evitar accionar medidas complementares do ponto de vista do OE" para compensar a derrapagem financeira.

Ricardo Valente entende que, "se o Governo dissesse que tinha um plano B era, na prática, assumir uma derrota", mas diz que "é evidente que existe um plano B e que Bruxelas exigiu um plano B".

O académico diz mesmo que "é evidente que a Comissão Europeia validou o Orçamento português tendo em cima da mesa o plano B e as condições em que este vai ser accionado, embora politicamente se tenha que dizer que não".

Quanto às medidas inscritas nesse plano alternativo, Ricardo Valente arrisca que, impondo-se um "ajuste rápido" e pressupondo-se que o Governo mantém "o princípio de não colocar a ênfase nos rendimentos, mas nos consumos", poderão passar pela subida de um ponto percentual no IVA e pelo revogar da descida deste imposto na restauração, prevista para Junho.

Descrevendo o OE2016 como um "orçamento de alto risco, porque redirecciona o modelo de crescimento do país para o mercado doméstico", o economista defende que esta estratégia "não é sustentável a prazo" e que, mesmo que se consiga levar o défice para os 3%, o valor fixado pelas regras europeias e necessário para o país sair do Procedimento dos Défices Excessivos, "o que de facto Portugal precisava era de uma trajectória sustentada de redução do seu défice, o que passa por reduzir despesa pública".

Já Miguel St. Aubyn tem uma posição mais moderada e entende que reduzir o défice para os 2,2% este ano "é alcançável", recordando uma avaliação recente feita pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) ao orçamento, tendo-se concluído que "no essencial as previsões macroeconómicas do orçamento foram consideradas razoavelmente realistas".

"Isso quererá dizer que elas são alcançáveis, o que não quer dizer que sejam certeiras. Mas não me parece que estejam fora do intervalo que consideramos possível", afirmou o professor, admitindo, no entanto, que "as coisas podem sempre correr um pouco pior ou eventualmente um pouco melhor".

Questionado sobre se as medidas entretanto acolhidas na versão final do OE2016 podem pôr em causa a execução da meta prevista, Miguel St. Aubyn disse que o seu impacto orçamental "era razoavelmente reduzido e não é por medidas dessa natureza que poderão ser comprometidas as metas".

Para o professor universitário, "o que pode mais comprometer as metas é o próprio quadro macroeconómico e o crescimento do PIB".

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta quinta-feira o valor do défice em contas nacionais (óptica que conta para Bruxelas) verificado em 2015, sendo que o Governo disse, no relatório do OE2016, que o défice orçamental deverá ter ficado sido de 4,3%.