06 abr, 2016 - 01:43
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O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, esteve esta terça-feira sob ataque cerrado na comissão de inquérito parlamentar à resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif).
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, abriu caminho ao perguntar sobre o papel do supervisor bancário na resolução do Banif.
Carlos Costa explicou que a sua intervenção foi mais de conselheiro, uma resposta insuficiente para a deputada.
“Sinceramente, eu estou a tentar perceber em que é que o Banco de Portugal serviu para alguma coisa neste processo, porque está a ser muito difícil. Fala-me do ideal, que era um encontro entre as partes, mas isso não existia. Existia uma Comissão Europeia a impor um plano e um Banif que não queria um plano e o Ministério das Finanças que ora alinhava com uns, ora alinhava com outros”.
A deputada insistiu ao perguntar porque queria o Banco de Portugal avançar com uma solução de recapitalização no início de Dezembro do ano passado, quando os prazos definidos pela Comissão Europeia já estavam ultrapassados.
Carlos Costa explicou com fruta: “A senhora deputada se tem perante de si um cabaz com laranjas, bananas, maçãs e peras, tem quatro opções. Se lhe dão apenas duas opções, são duas opções. E o que aconteceu nesta negociação é que alguma das opções foram sendo retiradas do capaz por força do processo de negociação e do poder que assiste à Direcção-geral da Concorrência”.
O ataque a Carlos Costa continuou com o deputado do CDS, João Almeida, que pediu explicações sobre o momento e as circunstâncias em que foram tomadas decisões do Banco Central Europeu (BCE), a que o Governador se refugia nas regras de confidencialidade.
“Não podemos aceitar que as decisões sejam tomadas assim. É a quarta, quinta vez, que nós estamos a discutir estas questões com a mesma pessoa, com a mesma instituição, com decisões tomadas da mesma maneira e nós temos que ter mais substância para estas decisões. Isto não pode ser assim”, declarou João Almeida.
O deputado do PCP, Miguel Tiago, voltou ao ataque sobre o secretismo das decisões do Banco Central Europeu e as circunstâncias em que são tomadas decisões sobre os bancos, depois de Carlos Costa ter sublinhado que a eficácia de uma resolução está dependente do sigilo para evitar fuga de depósitos.
Na comissão parlamentar de Inquérito, Carlos Costa insistiu que a solução adoptada no final do ano passado era a única possível, num cenário de urgência, que as soluções foram sendo afuniladas pelas instituições europeias, acabando por sobrar duas soluções apenas: a resolução ou a liquidação do banco.
O governador reconheceu que, já em 2012, antes da capitalização, manifestou às instituições europeias duvidas sobre a viabilidade do Banif.
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