07 abr, 2016 - 19:25
O Ministério das Finanças quer saber quem são os contribuintes portugueses que estão envolvidos no caso de ocultação de bens e rendimentos em “offshores” investigado por um consórcio de jornalistas, no processo apelidado de “Panama Papers”.
Fonte do Ministério das Finanças disse esta quinta-feira à agência Lusa que "a Autoridade Tributária e Aduaneira já solicitou ao consórcio de jornalistas a lista dos nomes portugueses no caso ‘Panama Papers’".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, já tinha assegurado no parlamento que o Governo procurará que sejam levadas até às últimas consequências as omissões de deveres fiscais em Portugal que venham a ser divulgadas pela investigação jornalística.
"Não só tentaremos obter toda a informação relevante, como serão utilizados todos os mecanismos legais no sentido de serem tributados aqueles rendimentos e aqueles patrimónios que devam imposto em Portugal e cuja ocultação agora se detecte e que sejam levados às últimas consequências todas as omissões de deveres fiscais, nomeadamente deveres declarativos que sejam revelados através deste processo", afirmou.
Fernando Rocha Andrade intervinha no debate de actualidade suscitado pelo Bloco de Esquerda para discutir as consequências dos paraísos fiscais, a propósito da investigação jornalística que divulgou a existência de bens em “offshores” de 140 responsáveis políticos ou personalidades públicas.
Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que reuniu para este trabalho 370 jornalistas de mais de 70 países, mais de 214.000 entidades `offshore` estão envolvidas em operações financeiras em mais de 200 países e territórios em todo o mundo.
O semanário Expresso e o canal de televisão TVI são os órgãos de comunicação social portugueses que participam nesta investigação.