Ministro alemão quer lutar contra paraísos fiscais

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, vai apresentar um plano de 10 pontos que visa lutar contra os paraísos fiscais, destacando-se a criação de uma "lista negra única" desse tipo de destinos financeiros, noticia hoje a imprensa berlinense.

Segundo o plano, divulgado no diário económico “Handelsblatt” e pela revista “Die Welt”, Schauble defende que cada país deve introduzir um registo que identifique qualquer empresa que seja considerada de fachada, sem, contudo, interditar a sua actividade.

Este tipo de medida já foi tomada nos países da União Europeia (UE), lembra o “Handelsblatt”, mas o ministro das Finanças alemão pretende que esses registos nacionais sejam "postos sistematicamente na rede em todo o mundo", tal como surge no texto do plano, intitulado "Combater de Forma Resoluta a Fraude e Evasão Fiscal e a Lavagem de Capitais".

Schauble pretende também criar uma "lista negra internacional única" em que figurem os países que não respeitem as regras em matéria fiscal, propondo ainda que as organizações não-governamentais e os jornalistas tenham acesso aos registos nos mesmos moldes das autoridades do fisco.

Para a Alemanha, o plano prevê uma "quase supressão" da prescrição de casos de fraude fiscal.

"Os actores fraudulentos não poderão refugiar-se na prescrição" dos casos judiciais, lê-se no texto.

O plano prevê também sanções "substanciais" para as empresas e bancos apanhados em irregularidades, mas sem adiantar se serão financeiras ou se obrigarão ao encerramento das instituições envolvidas.

Hoje, na edição dominical do “Bild”, Schauble escreve um artigo de opinião intitulado "precisamos de uma transparência total".

Desenvolvido pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), que analisou cerca de 11.500 milhões de documentos obtidos do consultório de advogados panamiano Mossack Fonseca, o escândalo da evasão fiscal, que ficou já conhecido por Papéis do Panamá, está a provocar uma onde de choque em todo o mundo.