12 abr, 2016 - 01:44 • José Pedro Frazão
O antigo ministro social-democrata Nuno Morais Sarmento aconselha o seu partido a não recusar liminarmente a proposta de criação de um veículo financeiro para albergar o crédito malparado da banca portuguesa.
No programa “Falar Claro” da Renascença, o militante do PSD alarga o apelo ao CDS e sugere que a ideia de um “banco mau” pode ser uma boa solução, caso sejam ultrapassadas as dificuldades técnicas que a proposta encerra.
“Não faria nenhum sentido que o PSD ou o CDS recusassem, à partida, uma solução deste tipo antes de conhecerem os seus detalhes técnicos. Apenas no plano técnico é que ela pode ser criticável. À partida, avançar esta ideia pode merecer a nossa rejeição ou recusa? Não. Pelo contrário, se não houver problemas técnicos e se o Governo descobrir - não sei muito bem como - o dinheiro ou a garantia a prestar, até pode ser de facto uma boa solução”, afirma Morais Sarmento na Renascença.
Apelidando a solução como “muito à portuguesa”, o comentador social-democrata admite estar a favor “se o Governo explicasse - encantado ficaria - como vai resolver a tal parte: ou põe dinheiro ou dá garantia”.
Da inconsequência de adiar uma solução
Sarmento fala numa “grande vantagem” da proposta: “Isto permite-nos atirar a conta final desse crédito malparado para lá de dez anos. Até lá, o que pagamos é algum juro. Isto tem um custo financeiro, mas não pagamos aquele malparado. Durante dez anos não nos chateamos com isso”.
Na mesma medida, o social-democrata fala também de uma proposta “inconsequente”, porque “isto só se pode fazer se houver dinheiro ou capacidade legal de garantia. O Estado não tem dinheiro nem garantia. Não percebo como é que isto se faz”, critica o militante do PSD.
O comentador lembra as diferentes experiências de Espanha: “Limpou-se a parte má do balanço de cada banco e puseram lá dinheiro que pediram à UE.” Em Itália, afirma, “não tiraram malparado do balanço de cada banco e ofereceram uma garantia de Estado, sem ser qualificada como ajuda de Estado pela União Europeia”.
BE e PCP estão a precipitar-se
O socialista Vera Jardim reconhece que a operação proposta por António Costa é complicada “sobretudo para um país em que não há capital. Não há grandes condições para o Estado pôr [dinheiro] neste momento”.
No debate político das segundas-feiras da Renascença, o antigo ministro da Justiça classificou a proposta como algo “interessante” e que “deve ser trabalhada”. O histórico do PS não entende como podem PCP e Bloco de Esquerda criticar uma proposta ainda bastante genérica.
“Estão a falar de uma coisa que ainda não conhecem nos seus detalhes. É ainda uma ideia tão genérica que nem merece ser criticada”, sublinha Vera Jardim.
Bruxelas fora das marcas sobre a Caixa
O comentador socialista pede flexibilidade às instituições europeias no caso da banca portuguesa e distribui recados por Bruxelas e Frankfurt.
“O senhor Draghi também tem uma palavra a dizer. Espero que tenha levado de Portugal mensagens suficientemente fortes para perceber que nós temos aqui um problema entre mãos e também precisamos de alguma flexibilidade do Banco Central Europeu e da UE”, afirma Vera Jardim, numa referência à passagem do presidente do BCE pelo Conselho de Estado na semana passada.
A capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) é outra preocupação do Governo e do sector financeiro.
Vera Jardim não compreende a posição da Comissão Europeia sobre este processo. “Se o único accionista da CGD é o Estado, um aumento de capital é uma ajuda de Estado? Às tantas a União Europeia está a dizer que em Portugal não pode haver um banco público! Ou que esse banco público não pode aumentar o capital! Não sei qual é a posição exacta de Bruxelas neste momento sobre isso. Se for esta, efectivamente está a exorbitar [a sua competência]”, remata em jeito crítica dirigida à Comissão Juncker.