Banif. Governo acusa governador do Banco de Portugal de esconder informação

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O Governo acusa o governador do Banco de Portugal de ter escondido informação sobre o Banif, ao ter omitido que pediu ao BCE para limitar o financiamento àquela instituição financeira. A revelação causou surpresa no Ministério das Finanças, que agora pede explicações a Carlos Costa.

O governador do banco central sugeriu ao Banco Central Europeu (BCE) que limitasse o financiamento do Banif , ao mesmo tempo que pedia ao executivo português para encontrar forma de garantir dinheiro para o Banco Internacional do Funchal.

Em declarações ao “Público”, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, alegou não só desconhecimento da iniciativa do Banco de Portugal junto do supervisor de Frankfurt, como a qualificou de "falha de informação grave".

"Espero que o Banco de Portugal tenha uma justificação para esta proposta, tanto mais que, simultaneamente, me pedia nessa altura para encontrar forma de suprir as necessidades de liquidez do Banif, agravadas em consequência desta decisão", disse o secretário de Estado, citado pelo jornal.

Ricardo Mourinho Félix garantiu não ter tido conhecimento dos "fundamentos da decisão" de Carlos Costa.

Primeira explicação do regulador

Na quinta-feira à noite, depois de o “Jornal de Negócios” ter noticiado as restrições ao financiamento do Banif, o Banco de Portugal realçou que a proposta que levou ao Banco Central Europeu (BCE) relativa à limitação do acesso às operações de política monetária do Eurosistema era a "menos gravosa" para o Banif.

O comunicado surgiu depois de o diário ter noticiado que as restrições impostas pelo BCE ao Banif foram propostas pelo Banco de Portugal, depois de ter tido acesso à minuta da 417.ª reunião do Conselho de Governadores do BCE.

Na nota de esclarecimento, o regulador realçou que a medida que sugeriu ao BCE "não requeria reembolso de fundos do Eurosistema" e que, "em termos práticos, não tinha impacto no montante de liquidez que a instituição poderia obter no âmbito das operações de política monetária".

Segundo a entidade liderada por Carlos Costa, à data da proposta endereçada ao BCE, o Banif já "não dispunha de activos de garantia elegíveis adicionais que permitissem aumentar o seu saldo face aos valores do dia 15 de Dezembro de 2015, data a partir da qual passou a recorrer às operações ELA [linhas de liquidez de emergência], com recurso a activos de garantia não elegíveis para as operações de política monetária".