Carlos Costa sob fogo cruzado na comissão de inquérito ao Banif

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O governador do Banco de Portugal regressa esta terça-feira, às 9h30, ao Parlamento para mais uma audição na comissão parlamentar de inquérito ao Banif. É a segunda no espaço de duas semanas. Se na primeira, Carlos Costa esteve cinco horas a falar do banco do Funchal, desta vez prevê-se uma reunião curta, uma vez que às 11h30 entra o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Muito semelhante deverá ser a linha de argumentação do Bloco de Esquerda, apostado em demonstrar que o governador cometeu uma falha grave de supervisão e a querer que o Governo avance no pedido de exoneração.

Mariana Mortágua, que já por várias vezes acusou o supervisor de “falhas”, deverá apostar nesta linha de ataque, seguindo o desafio lançado por Catarina Martins, no debate quinzenal na passada sexta-feira, para que António Costa demita o governador.

A destituição de Carlos Costa é, tecnicamente, difícil, mas, em todo o caso a iniciativa tem sempre de partir do Governo, em conselho de ministros, sob proposta do ministro das Finanças, e é isso que o Bloco quer.

O processo de exoneração não acaba, contudo, nas fronteiras nacionais. O Governador ou o Conselho do Banco Central Europeu (BCE) podem interpor recurso para o Tribunal de Justiça. Nos últimos anos, vários artigos de opinião produzidos por Frankfurt tornam a exoneração de um governador virtualmente impossível.

Por exemplo, num artigo datado do ano passado sobre alterações à Lei Orgânica do Banco Central da Eslovénia, o BCE afirmou que uma violação das leis nacionais ou mesmo da Constituição não é suficiente para demover um membro do supervisor.

O Partido Socialista pode não ir tão longe no pedido de demissão, mas deverá insistir no argumento do Governo de uma “falha grave de informação” por não ter informado o Executivo de que tinha proposto ao Banco Central um limite ao financiamento do Banif, quando ainda decorriam tentativas para evitar uma resolução.

O ministro das Finanças também não deverá escapar a ataques da oposição. O PSD, por exemplo, acusou Mário Centeno de mentir na Comissão quando afirmou que não interferiu na venda do Banif ao Santander Totta.