Centeno sobre o Banif: "Não aceito que me imputem falsidades"

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterou esta terça-feira "todas as afirmações" que já prestou à comissão de inquérito ao Banif, falando numa "insinuação" do PSD em seu torno assente em "leituras parciais e enviesadas de documentos".

"Reitero todas, sublinho todas, as afirmações que proferi nesta Assembleia, perante a comissão de inquérito e perante a comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Não aceito que me imputem falsidades sustentadas em truncagens dos factos e em leituras parciais e enviesadas de documentos. Estarei sempre disponível para contribuir para a descoberta da verdade, pois estou muito confortável com ela", advogou Mário Centeno.

O responsável falava na comissão de inquérito ao Banif, onde foi ouvido pela segunda vez, depois de na semana passada o PSD ter acusado o ministro das Finanças de prestar "um depoimento falso" no parlamento sobre o seu papel na venda do banco ao Santander Totta.

"Não é para mim completamente claro o sentido desta minha nova presença, salvo pelo que pude apurar através dos órgãos de comunicação social", sublinhou o titular da pasta das Finanças.

Na semana passada, o PSD apresentou aos jornalistas um email "cujo conteúdo põe frontalmente em causa o depoimento" do ministro Mário Centeno na comissão de inquérito, onde foi ouvido na semana passada. Em causa está uma missiva de Danièle Nouy, presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), onde - no sábado, 19 de Dezembro, pela manhã - esta diz ter recebido chamadas de Centeno e do vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio, pedindo para o BCE "desbloquear a oferta do Santander junto da Comissão Europeia".

"A ser assim", dizia o PSD, tanto Centeno como Vítor Constâncio, "provavelmente concertados, não o sabemos", pediram ao BCE uma "intervenção de amaciamento dos serviços da Comissão Europeia (presume-se que a DG Comp), para aceitarem a entrega do Banif ao Santander".

A decisão sobre a resolução do banco e venda ao Santander Totta deu-se nessa tarde de sábado, e o anúncio da mesma seria feito no dia seguinte, domingo (20 de Dezembro).

Centeno sublinha que a acção do Governo, "ao longo de toda a manhã de sábado, corrobora a relevância" dada a "todas as propostas". "Só assim se explica a troca de e-mails com a Comissão exigindo uma clarificação quanto aos motivos pelos quais rejeitava algumas das propostas recebidas. Esta troca de correio electrónico decorreu ao longo de toda a manhã de sábado até às 15h00 do mesmo dia", vincou o ministro.

Centeno diz ainda que na correspondência electrónica com a responsável do BCE há referências "à existência de outras ofertas, entretanto recebidas, que segundo a Comissão não eram compatíveis com ajuda de Estado e que a senhora Nouy não recomenda que sejam consideradas pelo Governo".

E interroga o ministro: "Por que haveria necessidade de [Danièle Nouy] recomendar ao Governo que não considerasse tais propostas, caso o Governo já estivesse por si inclinado a apenas considerar a do banco Santander Totta, como agora é sugerido? A insinuação esta semana tornada pública soçobra ao mais leve escrutínio da lógica", aponta o governante do executivo do PS.

E prosseguiu: "As condições em que a resolução foi concretizada e o custo para os contribuintes foram determinadas pelas actuações das autoridades ao longo dos últimos três anos e meio de vida do Banif. Nada mas nada fará mudar esta afirmação e esta realidade. A nós coube-nos, em apenas três semanas, fazer o melhor possível a partir do que ainda não tinha sido feito".

A comissão de inquérito ouve pela segunda vez o ministro das Finanças, depois de já ter escutado de manhã o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.