21 abr, 2016 - 21:50 • Paulo Ribeiro Pinto
O ministro das Finanças, Mário Centeno, nega existência de um plano B, mas a verdade é que ele existe. A forma é que difere do que normalmente se entende por um plano alternativo.
No Programa de Estabilidade, divulgado esta quinta-feira noite, está escrito, preto no branco, que “o Governo está preparado para implementar, se e quando for necessário, as medidas para cumprir” os objectivos, em concreto o défice de 2,2% do PIB no final deste ano.
Quer isto dizer que no “caso de ser identificado um desvio significativo, o Governo dispõe de cativações adicionais para controle da despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0,19% do PIB”. Ou seja, mais de 350 milhões de euros que estão disponíveis para deitar mão em caso de necessidade. É uma medida que está prevista, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado.
No documento é deixada em aberto a possibilidade de subida nos impostos, excluindo, contudo, aumentos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do IVA.