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​Afinal, existe plano B. São as cativações

21 abr, 2016 - 21:50 • Paulo Ribeiro Pinto

No Programa de Estabilidade, divulgado esta quinta-feira noite, está escrito, preto no branco, que “o Governo está preparado para implementar, se e quando for necessário, as medidas para cumprir” os objectivos, como o défice de 2,2% do PIB no final deste ano.

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, nega existência de um plano B, mas a verdade é que ele existe. A forma é que difere do que normalmente se entende por um plano alternativo.

No Programa de Estabilidade, divulgado esta quinta-feira noite, está escrito, preto no branco, que “o Governo está preparado para implementar, se e quando for necessário, as medidas para cumprir” os objectivos, em concreto o défice de 2,2% do PIB no final deste ano.

Quer isto dizer que no “caso de ser identificado um desvio significativo, o Governo dispõe de cativações adicionais para controle da despesa na aquisição de bens e serviços no montante de 0,19% do PIB”. Ou seja, mais de 350 milhões de euros que estão disponíveis para deitar mão em caso de necessidade. É uma medida que está prevista, pela primeira vez na Lei do Orçamento do Estado.

No documento é deixada em aberto a possibilidade de subida nos impostos, excluindo, contudo, aumentos sobre os rendimentos de particulares e empresas, bem como do IVA.

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  • Zé Quintela
    22 abr, 2016 Espinho 06:37
    Vejo que muitos dos ilustres frequentadores deste espaço são pessoas que ainda não digeriram que o abençoado e enganador menino de coro, do papa, embora tendo tido mais votos, a coligação obviamente, que o PS, mas este com a "geringonça" ou o que se lhe chamar conseguiu formar um Governo, que muitos ainda viam como provisório mas cada vez mais se percebe que a "coisa" lá vai funcionando. Um dia far-se-á justiça ao Costa, pelo menos esse mérito ele tem, que conseguiu desmentir muitos dos politólogos que diziam que o país era ingovernável se não houvesse uma maioria de um partido ou de uma coligação porque a esquerda não deixava; ora bem Costa, e esse é o seu mérito, e poderá ser estudado até nas universidades, e o que ele fez é o que se pratica em países tão civilizados como a Bélgica, a Holanda ou Alemanha, para citar apenas alguns, que é, após as eleições, os partidos entendem-se para formar um governo com apoio maioritário da assembleia. Por acaso no anterior governo alguém preveniu os portugueses que votavam no PP que iria haver uma coligação com o PSD? E por falar em Espinho...a cidade está uma vergonha! A estação da CP desapareceu e a cidade ficou muito melhor. No entanto, vejo que ganhou as eleições o PSD e o atual presidente já governou a cidade durante quatro anos e mais o período que já decorreu na atual legislatura e não se vê qualquer projeto para aquele espaço que antes estava ocupado pelos caminhos de ferro, apenas um enorme espaço e amplo terreno asfaltado!
  • F. FONSECA SANTOS
    22 abr, 2016 LISBOA 01:26
    21/4/2016 Continua a ver-se na comunicação social que instâncias económicas estrangeiras pedem mais medidas restritivas sobre a população portuguesa e que a oposição de direita ao governo está ansiosa por conhecer um eventual plano B que traga mais impostos aos portugueses ( sádicos ? ). Em paralelo, também foi possível ler nos jornais que o “CEO” ( Chief Executive Officer = Oficial Executivo Chefe ou, mais portuguesmente, Presidente do Conselho de Administração) duma grande empresa nacional se “arrisca” a ganhar em 2016 a módica quantia de 2,6 milhões de euros (!). Por outro lado, no que respeita ao IRS a taxa mais elevada, aplicável a partir de rendimentos anuais de 80.000 euros, é de 48 % . Então, para satisfazer os desejos descritos no 1º parágrafo e também por questões de justiça social, porque não aumentar a progressividade das taxas do IRS ? Por exemplo fixando o escalão mais elevado em 70% : Assunto a considerar por políticos e fiscalistas na futura revisão dos escalões do IRS
  • ZédoNabão
    22 abr, 2016 Tomar 00:14
    Como o António Costa sabe dar as voltas as "jornaleiros"!.. Parabéns Sxr Primeiro Ministro. A Geringonça está a funcionar em pleno!...
  • joao
    21 abr, 2016 portugal 23:23
    mais uma vez este governo joga com as palavras para poder vir a fazer mais austeridade
  • vareiro
    21 abr, 2016 aveiro 23:03
    Com todas estas dificuldades, como é possível em Espinho R.Nova de poços uns terem de recuar na via pública para fazer um passeio para peões e outros não. Para bem público resolver.
  • jeb
    21 abr, 2016 Santos, SP 22:54
    este governo é a maior comédia que há memória... mas como a tugalhada gosta de comédia, dá-lhe a benção dia após dia... vão ter o que merecem!!!
  • Lv
    21 abr, 2016 Lisboa 22:53
    Para delírio dos jornaleiros?!
  • bintoito
    21 abr, 2016 penteado 22:51
    Afinal havia outra.

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