Parceiros sociais duvidam de metas dos programas de Reformas e de Estabilidade

Os parceiros sociais manifestam reservas quanto ao cumprimento das metas traçadas no Programa Nacional de Reformas (PNR) e no Programa de Estabilidade (PE) e defenderam que o Governo não pode ceder às pressões de Bruxelas.

“As regras comunitárias estão cada vez mais desadequadas da realidade de países como Portugal, há que olhar e reformar a Europa porque a Europa em que Portugal entrou em 1986 não tem nada a ver com o que hoje existe, e a União Europeia não pode ter dois pesos nem duas medidas e temos de ser mais exigentes em relação a políticas europeias que condicionem as nossas possibilidades de crescimento”, disse o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva.

O líder da confederação patronal falava aos jornalistas no final de uma reunião, em sede de concertação social, destinada a discutir com o Governo os programas Nacional de Reformas e de Estabilidade.

António Saraiva saiu deste encontro com a mesma posição assumida à entrada, segundo a qual o Governo está a ser demasiado optimista nas metas traçadas, apelando a algum realismo.

“Temos de ser optimistas, mas não podemos ter demasiado optimismo porque isso traz frustração. Temos de ser realistas”, disse Saraiva, reforçando que “as metas devem ser alcançáveis”.

Agradar ou "bater o pé" a Bruxelas

Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) manifestou algum cepticismo em relação aos objectivos traçados nos dois documentos, considerando que estes foram elaborados para agradar a Bruxelas.

“Somos algo cépticos em relação às metas, na justa medida em que há um desfasamento entre as metas e a execução dos programas. Achamos que os documentos estão formatados para que sejam aceites em Bruxelas, isto é, o Governo formatou os documentos para que se aproximem das posições defendidas pelas instituições comunitárias, mas temos algumas dúvidas em relação à realização”, afirmou Vasco Mello, da CCP.

Do lado das centrais sindicais, a presidente da UGT refere que o Governo está a ser demasiado “optimista” e apresentou metas “demasiado ambiciosas”. “O ambicioso é bom se for realista [...] Esperemos que Bruxelas veja a realidade portuguesa porque não pode olhar para este programa de uma forma cega”, declarou Lucinda Dâmaso.

Por último, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que “o Governo deve bater o pé a Bruxelas” e aplicar em Portugal medidas que promovam o crescimento e o emprego. “Enquanto o Governo não tomar uma posição mais firme face à União Europeia, impede o país de se desenvolver”, referiu o líder da Inter.

O Programa de Estabilidade (2016/2020), que terá ainda de passar pelo crivo das instituições europeias, em Maio, aponta em linhas gerais para um défice de 1,4% em 2017, descendo para 0,2% em 2019, até se atingir um saldo positivo de 0,4% em 2020; e para um crescimento de 1,8% em 2017, subindo para 1,9% em 2018 e para 2% em 2020.

Já o Programa Nacional de Reformas delineado pelo Governo envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.