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Constâncio pode ser alvo de queixa por “crime de desobediência qualificada"

04 mai, 2016 - 22:33

Em causa o facto do vice-presidente do BCE se ter recusado a responder perante a comissão parlamentar ao Banif.

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O PSD admite apresentar queixa de Vítor Constâncio no Ministério Público. PCP e CDS também.

A bancada social-democrata não aceita os argumentos do vice-presidente do Banco Central Europeu que recusou dar explicações por escrito à comissão parlamentar de inquérito à venda e resolução do Banif.

Esta quarta-feira, ainda antes do início dos trabalhos da comissão, o deputado Carlos Abreu Amorim lamentou a recusa de Constâncio, admitindo recorrer à justiça.

“Face a esta recusa reiterada, agora por escrito e por via formal, se ela se mantiver, o grupo parlamentar do PSD está a considerar, ao abrigo do disposto no artigo 19 do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, fazer participação ao Ministério Público por crime de desobediência qualificada”, disse.

O PCP já tinha admitido apresentar queixa contra o vice-governador do Banco Central.

Também o CDS contestou os argumentos de Vitor Constâncio. O deputado João Almeida cita os regulamentos do próprio Banco Central Europeu para lembrar a obrigação de Constâncio responder ao Parlamento português.

“Os parlamentos nacionais dos Estados-membros participantes no sistema bancário europeu podem através dos seus próprios procedimentos solicitar ao BCE que responda por escrito a quaisquer observações ou perguntas que lhe tenham apresentado relativamente às atribuições que são conferidas pelo presente regulamento. Não só não é verdade o que diz o Dr. Vítor Constâncio, como o regulamento diz exactamente o contrário do que invoca”.

A comissão parlamentar de inquérito ao Banif está a ouvir o secretário de Estado do Tesouro e Finanças. Mourinho Félix acusou o anterior Governo de ter feito uma gestão política do caso Banif, durante o ano passado, antes das eleições legislativas de Outubro.

Comentários
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  • Banze
    16 mai, 2016 Braga 23:01
    PORTUGAL É RICO, mas vão-nos roubar tudo.Os Portugueses deviam por a PÁTRIA a frente dos partidos, e deviam por a PÁTRIA a frente dos interesses económicos. A PATRIA é a nossa CASA, a nossa MÃE. Tem mais VALOR do que tudo. Sem PÁTRIA iremos desaparecer como POVO, e tudo terá sido em VÃO.Os Politicos Maçons de todos os partidos até já falam de "PÁTRIA EUROPEIA ".....Draghy é um Franco-Maçon que está no controlo do sistema financeiro mundial. Até Constancio já desafia a autoridade do Parlamento Portugues. Os Portugueses foram enganados pelos políticos maçons que estão a destruir Portugal aos poucos cedendo soberania e vendendo tudo a estrangeiros. Os nossos antepassados morreram em vão nas batalhas para a indepêndência de Portugal. Como é possivel que os politicos achem Natural um estrangeiro não eleito pelos Portugueses possa ditar as politicas economicas do nosso país?... Como é possivel que os politicos achem normal as empresas estrangeiras substituirem as portuguesas em Portugal?... Como é possivel um presidente eleito pelos Portugueses subalternizar-se a um estrangeiro que não foi eleito por sufrágio?... Estão a destruir o nosso país. dentro de alguns anos Portugal deixará de existir....Portugal não precisa da desunião Europeia para nada... e muito menos do Euro, mas como nos querem tirar o nosso país,os maçónicos da comunicação social, economistas e outros maçons, lá vão fazendo a cabeça do povinho de maneira a cumprirem a sua agenda de destruição de Portugal. Há alguns Maçons que lá vão dizendo como "quem não quer a coisa" que somos um país fraquinho, que não sobrevivemos sozinhos e independentes, que Portugal não tem recursos, etc...etc...etc... para os Portugueses ficarem com medo, e eles levarem avante as suas intensões de Criação da Nova Ordem Mundial que tanto apregoam. Não tardará que Portugal deixará de existir, mas o povinho só o irá compreender quando seleção nacional deixar de existir por já não fazer sentido chamarem-nos de PAÍS. Tenho muito desgosto que para uma maioria de Portugueses, a palavra PORTUGAL já só signifique uma equipa de Futebol. Acabaram com o Serviço Militar Obrigatório para que os Jovens não ganhem Amor à Pátria, nem interiorizem a defesa da identidade Nacional Portuguesa, para a ser mais fácil anexar-nos a Espanha e à desunião Europeia. Foi tudo premeditado e planeado. Faz tudo parte dos planos Maçónicos da desunião Europeia, para ser mais facil desmantelar os países da desunião, para criarem um super-estado Europeu. Os dinheiros vindos da Europa são o engodo para o zé povinho cair no anzol.... Portugal paga, só de juros à europa € 7.000.000.000,00 por ano que dá € 20.000.000,00 por DIA. Portugal recebeu € 9.000.000,00 por dia para o "nosso desenvolvimento".... Grande embuste.... No fundo Saiem de Portugal mais €11.000.000,00 por dia do que o que entra. Portugal só voltará a ser um país quando recuperar o Escudo e a sua plena Soberania Nacional. Portugal jamais saírá da situação de protectorado enquanto teimar em continuar no euro e nesta desunião europeia Maçónica.Só há um caminho para resolver a crise económica em Portugal. e deixarmos de ser um território ou protectorado dos ricos da desunião Europeia. Tudo o resto é traição a PÁTRIA. Recuperar a soberania Nacional e voltar ao Escudo. Investir em empresas Portuguesas e mão-de-obra que explorem as riquezas nacionais. Temos a maior zona Económica Exclusiva do Mundo. Temos petróleo. gás. pescado. ouro. etc... Temos Know-How em textil. calçado. metalurgia. etc... Temos clima. praia. montanhas. hoteis. pousadas. etc... com um enorme potencial turístico. Produzir produtos nacionais para diminuir as importações. Investir na educação para aumentar a produtividade. Aumentar salários. pensões. reformas. etc... para ter mais dinheiro circular na economia. que por sua vez aumentará a produtividade das empresas. que aumentarão os seus negócios na economia nacional que fará aumentar o emprego e mais impostos para o Estado. A troika não é a culpada. Andam a culpar a Troika, mas a culpa não é da Troika. A culpa é de estarmos no Euro.Todos sabem que a Austeridade não vai parar de aumentar enquanto o Euro for a nossa moeda.Os Portugueses vivem pior, e continuamos a bater na ceguinha de querer continuar no euro com ordenados do 3º mundo. A dívida começou quando aderimos ao EURO, e vai continuar a aumentar porque não podemos imprimir escudos. Os políticos não gostam de falar da verdadeira causa. É TABÚ..... Porque os Políticos querem continuar com os tachos em Bruxelas e a Banca quer continuar a chular os Portugueses com Juros, Comissões de intermediação, Rendas, Contratos e swaps. Os Políticos querem o EURO e querem os tachos da DESUNIÃO EUROPEIA MAÇÓNICA.Imaginem o que os futuros governos vão ter que cortar para atingir 0,25% de déficit em 2020. Todos os cortes e impostos feitos até agora não representam 20% do que falta fazer. Qualquer partido Europeísta e que não se importe em perder a soberania, e que queira continuar no Euro, irá fazer o mesmo que Passos Coelho.porque não pode fazer mais nada. A desunião Europeia é que manda cumprir o pacto orçamental que obriga Portugal a um deficit de 0,25% em 2020, e Portugal obedece. Enganam-se aqueles que pensam que outro partido fará diferente, porque não fará. A verdadeira alternativa é a saída do Euro. Se não podem-se preparar para mais cortes e impostos até à destruição de Portugal e dos Portugueses
  • paulo
    06 mai, 2016 vfxira 07:56
    Existem criaturas que não merecem que lhes seja dada importância,pois são demasiado pequenas.
  • jocefialho
    04 mai, 2016 Aveiro 23:46
    BPN - BPP - BANIF - Banco de Portugal tem a competencia da super Visao de toda a banca. O Presidente do Banco tem salario altissimo para o desempenho dessas mesmas funcoes... se nao conhece as ocorrencias é porque é incompetente, assim tem que ser destituido do cargo... ou se é competente está a ser conivente com esses mesmos bancos de gestao danosa e aí têm que passar a arguidos... O Banco de Portugal tem inconfundivelmente responssabilidades nesta materia ... logo os Presidentes deveriam estar presos preventivamente.

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