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Governo quer alargar gasóleo profissional a todo o país em 2017

16 mai, 2016 - 21:36

Até ao final do ano, a medida vai ser experimentada em quatro pontos junto à fronteira.

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O Governo vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias nos postos de gasolina em quatro zonas de fronteira com Espanha no segundo semestre do ano, devendo este regime ser alargado a todo o país, em 2017, disse esta segunda-feira o ministro adjunto, Eduardo Cabrita.

No final de uma reunião com as associações que representam as empresas de transporte de mercadorias (a ANTRAM e a ANTP), Eduardo Cabrita anunciou que "foi fechado o acordo sobre quais as fronteiras em que, experimentalmente, se testará este sistema de gasóleo profissional - Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde Ficalho - tendo merecido o pleno acordo das associações de transportadores".

De acordo com o ministro, trata-se de uma medida experimental, até ao final do ano, estimando-se que esta possa ser alargada a todos os postos do país no próximo ano, devendo o Governo entregar uma proposta de lei no parlamento, nas próximas semanas, com vista a concretizar este regime.

Nessa medida, "foram desenvolvidos trabalhos visando a instauração de um regime de gasóleo profissional aplicável aos transportes de mercadorias através de veículos com uma tonelagem superior a 35 toneladas e iniciou-se a análise de um projecto de propostas de lei, a submeter à Assembleia da República, que visa a criação de um regime de gasóleo profissional a partir do início de 2017", explicitou Eduardo Cabrita.

Segundo referiu, o objectivo é o de reduzir "a componente fiscal para os profissionais tendo como âmbito de aplicação os veículos com mais de 35 toneladas, tendo o limite mínimo de fiscalidade de 0,33 euros por litro que é estabelecido na directiva comunitária aplicado, isto é, o mínimo de fiscalidade hoje aplicado em Espanha eliminando o diferencial actualmente existente".

No final do encontro, Pedro Polónio, da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), considerou que "o alargamento de três para quatro [postos fronteiriços] é uma mais-valia, irá permitir abranger não só mais empresas, mas também mais empresas de transportes".

Já Márcio Lopes, da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), manifestou-se confiante que será possível alargar estes postos de abastecimento a todo o território no próximo ano, conforme disse o membro do executivo, mas assinalou que cabe aos empresários decidir se pretendem ter este regime, ou não.

"Eu acredito que vamos conseguir, mas também depende muito dos empresários. Grande parte do apoio vem dos empresários" e são eles que que "têm de mostrar se é aquilo que querem ou não", disse.

No final do encontro, o ministro indicou ainda que, a par desta medida, os transportadores de mercadorias terão uma redução de portagens nas ex-SCUT (auto-estradas sem custos para o utilizador), ou seja, haverá "um tratamento diferenciado mais favorável para os transportadores de mercadorias [...] a partir do Verão deste ano".

O Governo e as associações representativas do sector voltam a reunir-se a 27 de Junho.

Comentários
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  • Jorge
    17 mai, 2016 Seixal 19:49
    Tá-se mesmo a ver não tá.Os mesmos camiões a ir abastecer à bomba de manhã, à tarde e à noite, e não vão de madrugada porque a bomba está fechada. Está-se a criar uma das maiores vigarices nos combustíveis, verso empresas de transporte de mercadorias. A venda de automóveis a diesel vai disparar.
  • TUGA
    17 mai, 2016 LISBOA 08:29
    VOU COMPRAR JÁ UM CARRO A GASÓLEO!!! TÁS A VER???????????????????????
  • Tuga
    17 mai, 2016 Tuga 05:28
    Está aberto o caminho para mais burlas e vigarices do tipo gasóleo agrícola...
  • nuno
    17 mai, 2016 lagos 01:19
    Em Espanha e nos países da UE, não se vendem (não existem) combustíveis "simples". Foi invenção nacional !
  • Nuno
    17 mai, 2016 Lagos 01:12
    Uma coisa é certa não se deve reabastecer os automóveis com combustíveis "simples", isto é, não aditivados. Danificam os motores dos mesmos "à la longue". Deveria ser proibida a venda desses combustíveis imediatamente.
  • Anónimo
    17 mai, 2016 Aveiro 00:16
    Leia-se: oferecem um desconto *ainda* maior do que aquele que já têm no Gasóleo, o qual tem uma carga fiscal (por litro) muito inferior à gasolina e é o único que permite deduções em sede de IRC (ou IRS no caso dos profissionais liberais) precisamente por já ser o tal "combustível profissional". Mas que é isto! Dá-se benesses a dobrar a uns para pôr todos os outros a pagar ainda mais!
  • A. Alves
    16 mai, 2016 Lisboa 23:06
    Quem suporta os custos? O automobilista não profissional, com a carga de imposto adicional que apenas foi parcialmente atualizado! Um pouco de respeito seria exigível à demagogia com que somos blindados! Também quero o estatuto profissional, transporto a minha família!
  • Joca
    16 mai, 2016 aveiro 22:42
    Eu até concordaria se, depois, este gasóleo tivesse um aditivo que permitisse ver onde era gasto. É que é o carro de passei, é o carro, dos filhos, são, "todo o tipo de máquinas" associadas ao negócio ...tudo à pala!a
  • Alberto
    16 mai, 2016 Funchal 22:19
    Desde que roube aos "outros", pode sempre alargar regalias a alguns; pode alargar o "mais barato" às motas de água!!
  • augusto
    16 mai, 2016 sousel 21:52
    o resto das empresas nao sao ninguem

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