União bancária na Europa corre risco de ser um “bolo mal cozido”

A união bancária pode acabar por transformar-se num “bolo mal cozido”. O aviso é da eurodeputada socialista Elisa Ferreira, que vai ser governadora do Banco de Portugal.

Na conferência da Associação Portuguesa de Bancos, esta terça-feira, Elisa Ferreira alertou para o que pode acontecer se a vontade individual de alguns Estados-membros prevalecer.

“A União Europeia tem de assumir que a união bancária, tal como a união monetária, são projectos de uma tal complexidade que o seu funcionamento adequado não pode ficar dependente das vontades e circunstâncias políticas, em constante mudança, dos Estados-membros nem dos interesses puramente nacionais que vão sendo impostos na agenda europeia.”

“Tenhamos consciência que um projecto inacabado corre os mesmos riscos que um bolo meio cozido, pode tornar-se amargo e indigesto”, diz a eurodeputada.

Elisa Ferreira diz que faltam duas peças importantes na arquitectura do novo sistema europeu de supervisão bancária, nomeadamente um fundo único de resolução, que acabou por ser substituído por linhas de financiamento nacionais, e um fundo único de garantia de depósitos, cuja negociação está a ser difícil.

“O terceiro pilar da união bancária é um sistema comum de garantia de depósitos, que tem vindo a ser progressivamente diluído. Hoje está transformado numa proposta de mecanismo de seguro, chamado EDIS, e esta proposta legislativa foi apresentada pela Comissão europeia a 24 de Novembro de 2015, está a ser negociada no Conselho e no Parlamento, mas, no momento em que falo, o acordo político está extraordinariamente difícil”.

O fundo único de garantia de depósitos é a peça mais atrasada da união bancária e serve para garantir a segurança financeira dos depositantes em caso de resgate de bancos europeus para valores até 100 mil euros.