24 mai, 2016 - 14:01
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O presidente do Eurogrupo disse esta terça-feira, em Bruxelas, que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo é uma "possibilidade séria devido à situação actual do país". Jeroen Dijsselbloem espera pelas explicações da Comissão para optar por não sancionar Portugal e Espanha, pelo menos até Julho.
"As sanções são absolutamente uma possibilidade, estão nas nossas regras e regulamentos, e quando olhamos para a situação actual em Portugal e Espanha há razões sérias para considerar a sua aplicação, mas iremos ouvir da Comissão o porquê da decisão", declarou Dijsselbloem, à entrada para o Conselho de Ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo).
Para o presidente do Eurogrupo, o Governo de António Costa pode evitar as sanções se assegurar "que o orçamento se mantém dentro dos limites", salientando ser este "um trabalho difícil", assegurando poder dizê-lo "por experiência".
O tema não está na agenda do Eurogrupo desta terça-feira, mas Dijsselbloem admitiu a possibilidade de receber informação do ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre a situação orçamental portuguesa.
"Mas uma decisão formal só será tomada no próximo Ecofin, no mês que vem, quando falarmos das recomendações específicas para os países", lembrou.
A Comissão Europeia adiou, no da 18, para o início de Julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015, mantendo-se Portugal sob Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, indicou que Bruxelas decidiu propor que seja dado "mais um ano e apenas mais um ano", a Portugal para colocar o seu défice abaixo dos 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na conferência de imprensa de apresentação das decisões tomadas esta quarta-feira pelo executivo comunitário no quadro do Semestre Europeu de coordenação de políticas económicas Moscovici salientou que "este não é o momento certo, económica ou politicamente" para avançar com sanções".
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