Portugueses trabalharam em média 35 horas por semana em 2015

A média semanal do trabalho da população portuguesa foi de 35 horas no ano passado, variando em função da situação profissional e do sector de actividade económica, de acordo com estatísticas da base de dados Pordata.

Assim, os trabalhadores por conta própria como empregadores foram os que mais horas trabalharam, com uma média semanal de 46 horas, enquanto os trabalhadores por conta própria como isolados foram os que trabalharam menos horas, com uma média de 32 horas semanais.

Os trabalhadores por conta de outrem trabalharam efectivamente, em média, 35 horas por semana.

A banca e os seguros foi o sector em que a duração média do trabalho efectivo foi mais elevada no ano passado, com 35,9 horas por semana, enquanto a administração pública teve a menor duração média de trabalho, com 33,9 horas por semana.

Estes valores disponibilizados pela Pordata, que tem como fonte dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), podem causar confusão numa altura em que se discute a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública, mas são dados relativos à duração media efectiva do trabalho semanal, incluindo o trabalho extraordinário.

Ou seja, a referência não é do horário de trabalho estabelecido mas sim do tempo de trabalho cumprido efectivamente, o que, em termos médios, pode ser inferior ou superior, tendo em conta a eventualidade de trabalho extra ou de qualquer redução, como o trabalho a tempo parcial, a redução para amamentação ou ao abrigo do estatuto de trabalhador estudante.

Na função pública, o horário semanal é actualmente de 40 horas, por imposição do anterior Governo, mas a maioria das autarquias aplica as 35 horas porque foram estabelecidos acordos nesse sentido com os sindicatos do sector, o que contribui para baixar a média da duração do trabalho efectivo.

Nos últimos 30 anos, os portugueses reduziram gradualmente o seu tempo médio de trabalho efectivo em sete horas, das 42 horas de trabalho semanal em 1985, para as 35 em 2015.

Em 1985 também eram os trabalhadores por conta própria como empregadores que faziam mais horas, 48,9 horas por semana, enquanto os trabalhadores por conta de outrem trabalhavam 39,1 horas e os trabalhadores por conta própria como isolados cumpriam 47,8 horas.

A proposta legislativa para repor as 35 horas de trabalho semanal na administração pública no dia 1 de Julho é discutida e votada na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, esta quarta-feira.