​Governo quer capitalização da Caixa sem impacto no défice

O Governo quer que o processo de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) aconteça num prazo curto e sem impacto no défice, afirmou esta terça-feira, em Nova Iorque, o ministro português das Finanças.

Essas questões "dependem das características mais ou menos mercantis que o processo tenha. Ou seja, se for ou não um processo lidado em termos de mercado. Queremos que seja exactamente nesse contexto. A ideia é que, se assim for, a injecção de capital é uma injecção financeira e não tenha impacto no défice", explicou Mário Centeno, que está nos Estados Unidos para participar num fórum internacional sobre relações económicas entre os dois países, que decorreu segunda-feira.

De acordo com o governante, Portugal está a negociar com a Comissão Europeia uma recapitalização, porque o banco do Estado precisa de cumprir rácios de solvabilidade impostos pelas autoridades europeias.

O objectivo é que, em Julho, os resultados dos testes de esforço indiquem que a CGD está em boa forma, afirmou o ministro, acrescentando que ainda não está decidido o montante da injecção de capital.

"A questão de quanto é que vai ser a capitalização, ou quando é que vai ser, depende de todos estes factores e tem de ser entendida pelo mercado, e por todos nós, como um esforço para colocar a Caixa numa ética de mercado, que é a única forma de justificar o esforço de capitalização", disse o ministro.

Mário Centeno disse ainda que o processo "tem de ser relativamente curto", mas que terá de passar por três fases: nomeação do conselho de administração, alteração das condições de governação, e, finalmente, a introdução de um novo plano de acção para o banco.

"O Conselho de Administração está a ser finalizado. Há questões legais que estão a ser determinadas para [que aconteça] a sua nomeação. É um Conselho de Administração totalmente profissional no sentido que é liderado pelo dr. António Domingues, que tem uma experiência absolutamente assinalável e que verá o projecto da Caixa numa lógica totalmente de mercado e profissional", disse o ministro.

Sobre o último passo do processo, que altera a forma como o banco actua, o ministro diz que quer ver a CGD mais direccionada para a economia nacional.

Centeno defende que "a CGD tem de ser colocada ao serviço da economia portuguesa, das pequenas e media empresas, e terá de trabalhar, essencialmente, para a economia doméstica em Portugal."

"Todas estas fases são essenciais para que cheguemos à capitalização e para que [esta] seja feita nas condições em que a Direcção Geral de Concorrência considere que a intervenção do accionista estado é possível", acrescentou.

A Comissão Europeia garantiu hoje que ainda não tomou qualquer decisão relativamente à capitalização, até porque "só muito recentemente" recebeu informações das autoridades portuguesas, que terá de analisar detalhadamente.

"Este processo ainda não está terminado. Está no processo de negociação. Foi feita uma apresentação muito genérica à Direcção Geral de Concorrência e ao mecanismo único de supervisão", adiantou o ministro.

Mário Centeno disse ainda que não está escolhido o método como a injecção de capital será feita, se através de despesa ou emissão de dívida.

"Não há neste momento nada sequer em cima da mesa", garantiu.