Bruxelas adia decisão sobre sanções a Portugal

O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) adiou esta sexta-feira uma decisão sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal e a Espanha por causa das metas do défice.

"Sobre os Procedimentos por Défice Excessivo [PDE], analisámos de forma breve as referências (da Comissão Europeia) a rever as metas de défice e datas limite do PDE incluídas nas propostas de recomendações específicas por país para Espanha e Portugal”, disse o presidente do Ecofin, Jeroen Dijsselbloem.

“Tomámos nota das propostas da Comissão, mas decidimos adiar a discussão sobre estes elementos até a Comissão publicar as suas propostas formais sobre os passos do PDE para estes dois países, o que deverá acontecer no início de Julho", sublinhou.

Já quanto a Chipre, Eslovénia e Irlanda, o Conselho Ecofin seguiu a recomendação da Comissão Europeia e decidiu encerrar os PDE relativos a estes três países, que registaram défices abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, e "de uma forma duradoura".

"Como resultado, passam a ser apenas seis (os países em PDE), contra 24 em meados de 2011 e isso são muito boas notícias", comentou Dijsselbloem, que até final do corrente mês acumula a presidência do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro) com a presidência do Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.

A 18 de Maio passado, a Comissão Europeia recomendou a saída de Chipre, Irlanda e Eslovénia do Procedimento por Défices Excessivos, o que deixa apenas seis países no braço correctivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), designadamente Croácia, França, Grécia, Portugal, Espanha e Reino Unido.

Chipre teve um défice orçamental de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015; a Irlanda, que terminou o seu programa de resgate em Dezembro de 2013, registou um défice orçamental de 2,3% do PIB em 2015; e a Eslovénia encerrou 2015 com um défice orçamental de 2,9% do PIB, devendo mantê-lo abaixo dos 3% até 2017, segundo as estimativas europeias.

Relativamente a Portugal e Espanha, a Comissão recomendou que os dois países realizem "uma correcção duradoura" do défice excessivo em 2016 e 2017 - dando assim mais um ano a cada país para corrigir o défice, que em ambos os casos ficou acima dos 3% em 2015 - "tomando as medidas estruturais necessárias e usando os ganhos com a redução do défice e da dívida", mas adiantou desde logo que voltaria a analisar a situação destes dois Estados-membros, e a possibilidade de eventuais sanções no quadro de um agravamento do PDE, "no início de Julho", pelo que o Ecofin decidiu agora só pronunciar-se nessa altura.