​Ministros das Finanças europeus avaliam possível adiamento de sanções a Portugal

Os ministros das Finanças da União Europeia reúnem-se esta sexta-feira, no Luxemburgo, estando prevista uma discussão sobre o adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha.

A decisão da “Comissão Juncker”, a 18 de Maio passado, de adiar para o início de Julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de Junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, questionado no final da reunião do Eurogrupo de quinta-feira sobre que posição assumirá neste debate, afirmou que, "se o assunto for abordado", limitar-se-á a "fazer a apresentação e a defesa daquilo que é a execução orçamental em Portugal", pois é nisso que o Governo está focado.

"A questão das sanções, é preciso sublinhar do ponto de vista pedagógico, refere-se à execução orçamental entre 2013 e 2015. Aquilo que eu falei hoje aqui foi sobre o presente e o futuro, é isso que nos interessa e é nisso que estamos focados (...) A minha grande preocupação é a execução orçamental e os compromissos que eu e que o Governo assumimos. As sanções ou não sanções decorrerão de um processo legal e de um processo de análise que está a ser feito", disse.

A 18 de Maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de Julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspectos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de Junho.

Os serviços legais do executivo comunitário insistem que a decisão é legítima, mas a mesma tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem.