Défice melhora 453 milhões até Maio

O défice orçamental em contas públicas fixou-se nos 395 milhões de euros até Maio, menos 453 milhões do que no mesmo período do ano passado, segundo divulgou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

“A execução orçamental de maio registou um défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano (em 2015, representava 18,5% do défice anual)”, refere o ministério tutelado por Mário Centeno, num comunicado anterior à divulgação da síntese de execução orçamental pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

As Finanças justificam esta melhoria de 435 milhões de euros, face ao défice dos primeiros cinco meses de 2015, com um crescimento da receita em 1,6% e a “estabilização da despesa”, em 0,1%.

O comportamento da despesa, escreve o ministério, foi “condicionado pelo aumento de juros pagos, em 275 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de Fevereiro de 2015, já que a despesa primária das Administrações Públicas registou uma redução em 232 milhões de euros”.

As receitas fiscais e contributivas cresceram, respectivamente 2,7% (“não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 milhões de euros”) e 3,8% (“em resultado sobretudo do crescimento de 4,9% das contribuições e quotizações para a Segurança Social”).

Por sua vez, o excedente do saldo primário (que exclui os juros com a dívida) aumentou para 2.890 milhões de euros até maio, mais 728 milhões de euros do que no mesmo período de 2015.

“Em dois vectores fundamentais da actual política orçamental – racionalização do consumo intermédio e política salarial e de emprego público – a evolução ficou abaixo da prevista no Orçamento do Estado”, conclui o Ministério das Finanças.