FMI pede "mão forte" de Bruxelas contra Portugal

08 jul, 2016 - 18:51

"Para garantir disciplina orçamental, a Comissão Europeia vai precisar de reforçar os procedimentos contra os países que violam as regras", defende o Fundo Monetário Internacional.

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Organização liderada por Christine Lagarde exige rigor no cumprimento das metas.Foto: EPA

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A Comissão Europeia deve ser mais forte contra os países que não cumprem as regras orçamentais, como Portugal e Espanha, para garantir disciplina nas contas públicas, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Para garantir disciplina orçamental, a Comissão Europeia vai precisar de reforçar os procedimentos contra os países que violam as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)", defendeu o FMI no relatório sobre a zona euro, divulgado esta sexta-feira no âmbito do artigo IV.

No documento, a instituição liderada por Christine Lagarde lembra que o cumprimento do PEC tem sido fraco nos últimos anos, uma vez que os países "recusam cumprir compromissos e pedem mais tempo para alcançar as metas orçamentais".

O FMI lembra o caso de Portugal e de Espanha, países a que a Comissão Europeia decidiu dar mais tempo para corrigir os seus défices excessivos, por não terem feito os esforços suficientes para atingir as metas estabelecidas, abrindo caminho a sanções, nunca antes aplicadas.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) vai pronunciar-se sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido aos défices excessivos.

O Fundo dá também os exemplos de França, que conseguiu mais um ano - 2017 - para sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), e de Itália, que, "apesar de ter um nível de dívida pública superior ao valor de referência previsto no PEC, considerou-se que cumpria os critérios e permanece fora do procedimento".

É nesse sentido que a instituição sediada em Washington considera que, "para restaurar a credibilidade e construir apoio para mais integração europeia, o enquadramento orçamental precisa de ser melhorado".

Para o FMI, essa melhoria poderia ser feita com 'mão forte' de Bruxelas, mas também através de "regras mais simples, com mais automatismos, e com um conselho orçamental independente".

Em resposta, as autoridades europeias reconhecem, também no relatório do Fundo, que "a aplicação transparente e consistente do PEC é crucial para manter a confiança no enquadramento orçamental" da zona euro.

O Fundo pede o reforço do modelo de governação económica para incentivar as reformas estruturais, defendendo que a abertura de novos procedimentos por desequilíbrios excessivos contra "países reincidentes" levaria "a um maior cumprimento das regras e a construir credibilidade.

"Uma aplicação mais forte do enquadramento atual -- incluindo a abertura de Procedimentos por Desequilíbrios Macroeconómicos -, aumentaria o cumprimento das regras e criaria credibilidade", defende.

Por sua vez, Bruxelas responde ao FMI que "abrir um novo procedimento por desequilíbrios excessivos seria politicamente controverso" e lembra que monitoriza a implementação de reformas nos países que têm desequilíbrios excessivos contínuos, "criando pressão dos pares e levando a ação".

Em Março, a Comissão Europeia avaliou os desequilíbrios macroeconómicos de Portugal (bem como da Bulgária, Croácia, França e Itália) como "excessivos", o que implica que haverá uma "monitorização específica do país", no âmbito do Semestre Europeu.

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Comentários

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José
20 jul, 2016 Portimão 07:54
FMI. Os Deuses devem estar loucos.
Manuel
09 jul, 2016 Lisboa 01:14
Vocês acreditam mesmo que as ideias, bacoradas dos paf tem alguma relevância para o fmi ou bruxelas devem estar loucos, eles já nem do passos se devem lembrar isto caminha para o grupo restrito de meia duzia de paises no euro e pelos vistos tá na hora de ir fazendo cair um aqui outro ali até sobrar aqueles que eles querem.
Portugues
08 jul, 2016 Porto 23:41
Não deverão ser chamados os governos que nas devidas alturas não cumpriram. Será este governo com o tempo que tem no governo eu vai colocar tudo direito, o que os anteriores não conseguiram no tempo todo. Não será isso uma maneira de querer mandar um país abaixo, quase obrigando-o a pedir mais empréstimos e ter que pagar mais juros, criando um circulo vicioso. Bruxelas deve de analisar bem, pois isto salta de governo para novos governos e não se pode querer que o mundo seja feito em 10 dias enquanto anteriores no tempo que tiveram não o fizeram. Esses é que devem de dar a cara. Será que piorando a crise se a vai melhorar de um dia para o outro. Acaso esses srs. lembram-se que o país esteve como esteve, os portugueses foram privados de muitas coisas, passaram e ainda passam muito, e agora querem fazer o quê, voltar a pôr o país em baixo. Seria bom publicarem se os ditos 3% de limite, se todos os demais países estão a cumprir. O que é certo, não podemos comparar uma melancia para um melão. A união europeia serve para umas coisas, mas para outras, não é união, senão vejamos, salário mínimo em Portugal, comparem com, França, Alemanha, Nem se fala em mais. Há dizem, não se pode comparar pois é UNIÃO significa IGUALDADE para TODOS.
Paulo Bernardes
08 jul, 2016 Londres 23:03
Então e a França, seus nojentos - FMI e toda essa corja
Eborense
08 jul, 2016 Évora 23:02
"UTAO: Dívida do Estado português voltou a subir no mês de Maio". Força xuxalhada. Não há problema. O FMI empresta mais!
José Seco
08 jul, 2016 Lisboa 22:59
Chamem o Estado Islâmico!
Eborense
08 jul, 2016 Évora 22:57
O ideal seria que não precisássemos do FMI para nada, de modo que desaparecessem do mapa de uma vez por todas, mas com xuxalistas a governar o nosso país acontecerá precisamente o contrário. Cada vez vamos precisar mais desta cambada do FMI. Mas, como a "carneirada" gosta assim, então siga o baile.
08 jul, 2016 22:56
e pagares oque também desviaste....... em de vir dar liçoes de moral a morcona
Miguel Botelho
08 jul, 2016 Lisboa 22:53
A hipócrita e falsa Christine Lagarde, tão diferente da postura alcançada no documentário «Inside Job».
MANUEL FREITAS
08 jul, 2016 CUSTOIAS 22:45
Porque será que a Comunicação Social (CS) continua a valorizar estas expressões, dando-lhes ênfase, quando deveria combater através de opiniões de cidadãos e notáveis que não buscam já o poder que aquelas organizações lhes oferecem como paga? Veja-se o caso recente de Durão Barroso e tantos, tantos outros. Premeia-se a incompetência com tachos. Os lucros que essas figuras originam ao espezinhar povos para benefício ao poder financeiro é conhecido também. Porque não uma CS séria e defensora da maioria (população), que esgrima argumentos fundados em factos (e são tantos, basta ver o histórico das afirmações das Lagardes e outros da nossa praça) e incongruências de algumas figuras, que, hoje, para a mesma situação opinam de uma forma e, amanhã, têm entendimentos contrários? Tendo todas as medidas sido sugeridas e escrutinadas pelas organizações que, agora, querem punir, porque não são aquelas responsabilizadas de forma mais gravosa, incluindo a destituição e indemnização aos povos escravizados, ás gerações perdidas, aos que perderam empregos e vidas? Como repor a injustiça que aquelas instituições e governos criaram? Com penalizações? A quem? Basta de CS conivente com "elites falsas" e a operar como ferramenta de obtenção de sensibilidades para futuras ações daquelas. Factos. A CS deve reportar factos, não expectativas falseadas, conduzidas.