Presidente da República questiona inteligência de sanções a Portugal

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O Presidente da República questiona se será inteligente a Europa aplicar, neste momento, sanções a Portugal, por défice excessivo, e disse que há problemas muito mais importantes a tratar, como a saída do Reino Unido.

Em declarações aos jornalistas esta sexta-feira, no Palácio de Belém, no âmbito de um encontro com alunos, Marcelo Rebelo de Sousa disse que as regras "devem ser aplicadas de forma inteligente", e questionou se será inteligente a Europa aplicar sanções, mesmo que seja uma sanção sem custo.

"Sou professor de Direito e imagino o que seria um tribunal a dizer 'este senhor é criminoso e é condenado a zero dias de prisão'... Seria muito original", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa questiona como é que a Europa, com problemas da dimensão da saída do Reino Unido da UE, "é tão rápida, se for o caso, quanto a questões como 0,2 por cento, do caso português", acrescentando que o Governo tudo fez para cumprir as regras europeias.

Comparar o caso português com a saída do Reino Unido, "é comparar o incomparável", disse o Presidente, acrescentando: "De vez em quando, a Europa, porque dá mais atenção ao que é menos importante, porque é mais fácil, e menos atenção ao que é mais importante, que é mais difícil, por isso é que muitas vezes está nos 'assados' em que está".

O Presidente lembrou que o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se vai pronunciar sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha, na próxima terça-feira, e que há uma "minoria de bloqueio" (de Estados), que pode impedir as sanções, havendo vários países que já se manifestaram contra sanções, por défice excessivo.

O Ecofin pronuncia-se na próxima terça-feira sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha, devido aos défices excessivos.

Caso o Conselho de Ministros, dos Estados-membros, confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias, a partir de terça-feira, para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na quinta-feira, a Comissão Europeia lançou processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram "medidas eficazes" para corrigir os seus défices excessivos, passando a palavra aos ministros das Finanças da União Europeia.