Centeno assume que foco agora é garantir “sanção zero”

Veja também:

• Tudo o que precisa de saber sobre as (eventuais) sanções a Portugal
  

O ministro das Finanças admitiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que, confirmando-se a adopção das recomendações da Comissão Europeia sobre o défice excessivo português pelo Conselho Ecofin, o foco do Governo é garantir a chamada “sanção zero”.

“Onde estamos neste momento focados é garantir que não há consequências orçamentais para o país daquilo que é a recomendação da Comissão Europeia. (...) É evidente que uma ‘sanção zero’ é um resultado que garante que não há consequências orçamentais directas sobre esta matéria, é um resultado possível”, disse Mário Centeno, no final de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.

As declarações de Mário Centeno surgem depois de o Eurogrupo ter confirmado que votará a favor das recomendações da Comissão relativas aos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha no Conselho de Ecofin de terça-feira, abrindo assim a via à aplicação de sanções.

“Temos que entender que isto são decisões colectivas, tomadas num contexto em que o país não vota em si mesmo”, comentou, quando questionado sobre o facto de Portugal não ter conseguido reunir uma maioria qualificada entre os países da zona euro que invertesse as recomendações da Comissão.

Mário Centeno salientou que “o processo passará agora para o Ecofin e, confirmando-se a posição que hoje teve o Eurogrupo, o país, Portugal, vai ser ouvido”, tendo oportunidade “para vincar a sua opinião, defender os seus pontos de vista, e nesse contexto o chamado processo de sanções evolui desta forma”.

“Ou seja, é nesse momento que Portugal vai apresentar as suas razões para defender a sua posição, e aquilo que vamos fazer mais uma vez é explicitar a posição do Governo nesta matéria”, disse, acrescentando que tal será feito “muito brevemente, como é evidente”.

“Vamos ter que agir muito rapidamente nessa matéria, porque achamos que é do interesse de todos”, reforçou.

No final da reunião do Eurogrupo, o presidente do fórum, Jeroen Dijsselbloem, disse que se registou um “forte apoio às duas recomendações da Comissão” Europeia sobre os PDE a Portugal e Espanha, e que “os países da zona euro amanhã (terça-feira), no (Conselho) Ecofin, vão votar a favor da recomendação da Comissão de forma unânime”.

Na semana passada, a Comissão Europeia abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países “necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos” (que no caso português era 2015), por não terem feito os “esforços suficientes” para atingir as metas estabelecidas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero, tendo os Estados-membros visados por seu turno 10 dias para apresentar a sua “defesa”.