Espanha convencida que sanções serão de zero euros

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, disse esta segunda-feira à chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, estar "cada dia mais convencido" de que o processo de sanções a Espanha por défice excessivo culminará com uma "sanção zero".

À entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, que constitui uma "antecâmara" das decisões a serem tomadas na terça-feira no Conselho Ecofin sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, o ministro espanhol reafirmou que, embora se trate de casos diferentes, nenhum dos dois países merece ser sancionado.

O ministro disse, contudo, acreditar que se tal acontecer a multa será reduzida a zero. "Cada dia estou mais convencido de que a sanção vai ser zero", afirmou.

Lembrando que a partir do momento que o Conselho Ecofin adoptar a recomendação da Comissão Europeia – segundo a qual houve falta de medidas efectivas por parte dos dois países para cumprirem as metas do défice com que se haviam comprometido –, os Estados-membros têm um prazo de 10 dias para apresentar os seus argumentos, o ministro espanhol garantiu que Espanha apresentará "as alegações muito rapidamente".

Após a recomendação adoptada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já hoje em Bruxelas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado esta segunda-feira no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

O Governo português já fez saber que se baterá "até ao último minuto" contra a aplicação de sanções, e no sábado passado, em Varsóvia, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a sensibilizar os parceiros europeus para a "injustiça" da aplicação de eventuais sanções a Portugal.