12 jul, 2016 - 13:09
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que "nada justifica" a aplicação de sanções a Portugal. António Costa diz que Portugal vai responder nos próximos dez dias, formalmente, à decisão do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) de aplicar sanções ao país, alegando que são "injustificadas" e "altamente contraproducentes".
Costa afirmou que os contactos que tem feito com os comissários europeus, "em particular com o presidente [Jean-Claude] Juncker", dão-lhe sinais de que haverá "bom senso" de Bruxelas. A haver sanção, ela deverá ser apenas simbólica, afirmou o chefe do Governo.
António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, no final de uma reunião do Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia, após o Ecofin ter decidido que Portugal e Espanha irão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.
"Tratou-se de uma decisão que não tem particular novidade. Teremos um período de dez dias para responder e é isso que faremos", declarou o primeiro-ministro, salientando que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha "é injustificada" e, a concretizar-se, "teria efeitos altamente contraproducentes".
O comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, admitiu esta terça-feira que Portugal poderá ter uma "multa zero" no âmbito do processo de sanções por défice excessivo e que a suspensão de fundos estruturais pode ser evitada.
"Depois de vermos a argumentação e tendo em conta os vários factores, como os esforços feitos e a crise económica e financeira com que os dois países tiveram de lidar e as medidas que se propõem tomar, há a possibilidade de a multa ser reduzida mesmo até zero", disse, em conferência de imprensa no final do Ecofin.
O comissário referiu ainda que a suspensão dos fundos estruturais "só entrará em vigor no próximo ano", pelo que Portugal e Espanha "terão tempo para reagir e corrigir a situação".
O Ecofin decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que Portugal e Espanha vão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.
"As decisões do Conselho desencadearão sanções, ao abrigo do PDE", indicou em comunicado o Ecofin, esta terça-feira, lembrando que agora a Comissão tem 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir desta terça-feira para apresentarem os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objectivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respectivos ministros das Finanças.
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