​Sanções. Cinco perguntas sobre o que vai acontecer no Ecofin

O que vai acontecer esta terça-feira no Ecofin?

A expectativa é que o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) adopte as recomendações da Comissão que, na semana passada, confirmaram que Portugal e Espanha ultrapassaram a barreira dos 3% de défice em 2015, tendo sido aberto o procedimento relativo aos défices excessivos.

Vão ficar definidas multas?

Hoje não. Feita a adopção da recomendação da Comissão, o Ecofin vai devolver o assunto ao executivo comunitário.

E o que é que se segue?

Duas coisas em simultâneo. Por um lado, os países visados, neste caso Portugal e Espanha, terão 10 dias para apresentar os seus argumentos. Já a Comissão Europeia tem um prazo de 20 dias para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que, de acordo com as regras europeias, também pode ser reduzida até zero.

Já se sabe qual vai ser a argumentação portuguesa?

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já desvendou aquele que será uma dos principais argumentos. "Este processo não toma em devida consideração todo o esforço que Portugal fez no plano orçamental", disse o governante, apontando a redução do défice orçamental sobre o PIB de 8,6% para 3,2% entre 2010 e 2015. Centeno sublinhou que tem 10 dias para apresentar a defesa de Portugal mas que pretende fazê-lo antes de esgotar o prazo.

Que tipo de argumentação espera Bruxelas?

À entrada da reunião dos ministros europeus das Finanças, o presidente do Eurogrupo já foi dando algumas dicas. Jeroen Dijsselbloem admite aplicar uma multa zero, mas também disse que “tudo depende do que os governos português e espanhol vão transmitir à Comissão”. “Espero que seja uma reacção ofensiva e dizerem o que vão fazer acerca dos problemas e não uma reacção defensiva", afirmou aos jornalistas.