Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

​Sanções. Cinco perguntas sobre o que vai acontecer no Ecofin

12 jul, 2016 - 10:37 • Cristina Nascimento

A Comissão Europeia abriu o processo contra Portugal e Espanha por, em 2015, terem ultrapassado os valores do défice. A questão agora é: haverá multa zero ou vão os países sofrer as consequências?

A+ / A-

O que vai acontecer esta terça-feira no Ecofin?

A expectativa é que o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) adopte as recomendações da Comissão que, na semana passada, confirmaram que Portugal e Espanha ultrapassaram a barreira dos 3% de défice em 2015, tendo sido aberto o procedimento relativo aos défices excessivos.

Vão ficar definidas multas?

Hoje não. Feita a adopção da recomendação da Comissão, o Ecofin vai devolver o assunto ao executivo comunitário.

E o que é que se segue?

Duas coisas em simultâneo. Por um lado, os países visados, neste caso Portugal e Espanha, terão 10 dias para apresentar os seus argumentos. Já a Comissão Europeia tem um prazo de 20 dias para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que, de acordo com as regras europeias, também pode ser reduzida até zero.

Já se sabe qual vai ser a argumentação portuguesa?

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já desvendou aquele que será uma dos principais argumentos. "Este processo não toma em devida consideração todo o esforço que Portugal fez no plano orçamental", disse o governante, apontando a redução do défice orçamental sobre o PIB de 8,6% para 3,2% entre 2010 e 2015. Centeno sublinhou que tem 10 dias para apresentar a defesa de Portugal mas que pretende fazê-lo antes de esgotar o prazo.

Que tipo de argumentação espera Bruxelas?

À entrada da reunião dos ministros europeus das Finanças, o presidente do Eurogrupo já foi dando algumas dicas. Jeroen Dijsselbloem admite aplicar uma multa zero, mas também disse que “tudo depende do que os governos português e espanhol vão transmitir à Comissão”. “Espero que seja uma reacção ofensiva e dizerem o que vão fazer acerca dos problemas e não uma reacção defensiva", afirmou aos jornalistas.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Abílio Carvalho
    12 jul, 2016 Vila Nova de Gaia 12:42
    Se Portugal for sancionado, é caso a pensar se o melhor não é fazer um referendo se devemos permanecer ou não da União Europeia?
  • Isabel
    12 jul, 2016 Lisboa 12:35
    Ò Desatina, Atine-se e já agora diga-nos qual seria o tema do referendo.
  • Paulo Silva
    12 jul, 2016 lisboa 12:24
    O governo de Portugal já implementou as medidas necessárias que dão resposta à "reação ofensiva", a saber: 1) Redução descriminatória do horário semanal de trabalho para 35h na função pública o que vai fomentar o aumento de produtividade em todos os setores de atividade nacionais...(!) 2) Redução do IVA na restauração o que vai obrigar ao crescimento de emprego direto e indireto não apenas no setor, como em todas as áreas de actividade económica do País. 3) Aumento dos impostos sobre os combustíveis fomentando assim a mobilidade dos consumidores, bem como o reforço do espírito patriótico das populações raianas que por essa via, farão questão em atestar os depósitos deste lado da fronteira. Só estas 3 medidas, representarão um superávit nas contas do país.
  • dr XICO
    12 jul, 2016 lisboa 12:16
    Se houver sanções a Espanha e ao "governo PS" de Portugal pelo defice deixado pelo brilhante aluno Passos coelho, Será uma afronta aos governos escolhidos pelos povos em eleições livres, justas e democráticas. Talvez seja altura de Portugal começar a tomar tb um braço de ferro com a UE, boicotando tudo nos concelhos, votando contra qualquer assunto que não interesse a Portugal.
  • maria
    12 jul, 2016 Lx 11:41
    Não há pachorra para estas noticias; esperem pelas medidas e depois comentem-nas.
  • desatina carreira
    12 jul, 2016 queluz 11:27
    referendo ja

Destaques V+