Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Sanções: Ecofin confirma punição a Portugal e Espanha por falta de "medidas eficazes"

12 jul, 2016 - 11:40

Portugal tem 10 dias para apresentar a sua defesa e a Comissão Europeia tem 20 dias para decidir multas a aplicar.

A+ / A-

Veja também:


O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu esta terça-feira, em Bruxelas, que Portugal e Espanha vão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.

Tal como já antecipado na véspera pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, os Estados-membros da zona euro – os que têm direito a voto em sede de Ecofin nesta matéria – adoptaram as recomendações da Comissão Europeia, que concluíra que os dois países não fizeram esforços orçamentais suficientes, falhando assim as metas para a saída dos respectivos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), que no caso de Portugal era 2015.

"As decisões do Conselho desencadearão sanções, ao abrigo do PDE", indicou em comunicado o Ecofin, ainda reunido em Bruxelas, lembrando que agora a Comissão tem 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir desta terça-feira para apresentarem os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objectivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respectivos ministros das Finanças.

"Estou seguro de que teremos um resultado inteligente no final", comentou o ministro das Finanças eslovaco, Peter Kazimir, que preside ao Conselho Ecofin neste segundo semestre do ano.

Governo luta por multa zero

À entrada para a reunião do Ecofin, Mário Centeno já admitira que, após a discussão da véspera no Eurogrupo, "a expectativa do Governo português" era a de que a recomendação da Comissão seria aprovada, tal como se consumou ao final da manhã, e disse que Portugal vai agora bater-se por um desfecho que não penalize o país.

"Significa que vamos iniciar o processo de contactos directos com a Comissão Europeia no sentido de explicar a posição do Governo, que, como sabem, é contrária ao procedimento que está em curso. Mas temos que defender as nossas posições, e neste momento é fazer valer os argumentos que o Governo tem", disse, reafirmando que a preocupação das autoridades nacionais é que "o processo seja um processo em que o país não seja prejudicado", ou seja, a aplicação da chamada "sanção zero".

Espanha tem idênticas expectativas. "Cada dia estou mais convencido de que a sanção vai ser zero", afirmou na segunda-feira o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos.

Mário Centeno assegurou que Portugal "vai lutar, o Governo vai expor os seus argumentos, no sentido de que a continuação deste processo não traga nenhum tipo de consequências para o esforço orçamental português, que já é bastante significativo".

O ministro das Finanças garantiu que o Governo vai apresentar os seus argumentos "muito rapidamente, nos próximos dias".

Quanto ao processo automático de congelamento de fundos estruturais para o próximo ano, Centeno não se mostrou particularmente preocupado, lembrando que o mesmo pode ser levantado a qualquer momento, pelo que não espera que venha a ser materializado. "O entendimento que temos e que temos vindo a trabalhar com a Comissão Europeia é que as medidas relativamente aos fundos não vão ter uma materialização prática, porque essa medida, sendo automática, também automaticamente é levantada a partir do momento em que o país cumpre", apontou.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Edgar
    12 jul, 2016 Silves 15:41
    E a França? E a Alemanha? E a Itália? Nao cumprem e nao sao sancionadas porquê?
  • Rui Cunha
    12 jul, 2016 Queluz 15:25
    A UE cheira a mofo. Basta desta pouca vergonha. Referendo já!
  • Francisco Rodrigues
    12 jul, 2016 Vendas Novas, Portugal 15:19
    Então e a França? O nosso Pais é tratado sem nenhuma dignidade. E os politicos riem-se e são ridicularizados. Mais vale sairmos já desta Europa arbitrária de paises fortes a mostrarem os dentes aos fracos. Juntemo-nos à Grã-Bretanha e formemos uma Europa a sério.
  • Zé Nabo
    12 jul, 2016 Porto 15:08
    Referendo já!
  • Ó João Almeida
    12 jul, 2016 Covilhã 14:54
    E não obstante tantos elogios, teve tantos "câes" agarrados às pernas o tempo todo! Nem Deus nunca conseguiria, com certas pessoas! (e são sempre as mesmas. Na política e no futebol)
  • Eduardo
    12 jul, 2016 Lx 14:48
    A soberba de alguns é a escravidão e subserviência de outros, ou melhor traduzido a riqueza de alguns favorece a ocasião de empobrecer outros. E tudo o que está a acontecer já aconteceu em alguns países no passado. ´Há que esperar, pois, mais algum tempo. As sociedades saberão reeditar o princípio da sua própria sobrevivência.
  • marcelo
    12 jul, 2016 lisboa 14:39
    Eu gosto mesmo é de ver o PSD e o CDS a dizerem que não têm nada que ver com 2013, 2014 e 2015.....
  • indignado
    12 jul, 2016 rqtparta 14:18
    Então onde está o meu comentário? Tenho o trabalho de escrever para dizer aquilo que penso, mas nem a isto eu tenho direito? só puseram o comentário mais pequeno e menos importante? Mas que raio de democracia é esta? Se é para isto, este espaço é uma autentica palhaçada. Então vivemos no fascismo ou quê? Ou não se pode criticar a união europeia? Ah é! Eles podem fazer o que querem e entendem nem que para isto tenham que espezinhar um povo cansado de ser espezinhado, e não se pode fazer criticas? Então os opressores é que têm razão??? Tenham vergonha!
  • Fausto
    12 jul, 2016 lisboa 13:44
    Eles querem é que o governo assuma medidas excecionais ao orçamento de 2016 e aí não há multas e acaba se logo a conversa das sanções, porque instalou-se o vicio na comissão europeia de querem mandar nos outros países por isso é que a Inglaterra saiu.
  • José Gonçalves
    12 jul, 2016 Freixo de Espada á Cinta 13:18
    vamos referendar, eu quero sair.

Destaques V+