Bruxelas pede suspensão de fundos estruturais como sanção a Portugal

23 jul, 2016 - 15:36

Em Setembro, a Comissão e o Parlamento vão começar um "diálogo estruturado" para definir o âmbito e a dimensão desta sanção, aplicada pela primeira vez.

A+ / A-

A Comissão Europeia vai propor ao Parlamento Europeu a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por Bruxelas como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB.

Na carta enviada pelo vice-presidente da Comissão ao presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, é proposta a abertura de um "diálogo estruturado" em Setembro entre estas duas entidades, para que seja definido "o âmbito e a dimensão" da suspensão de financiamento que serve como sanção pela violação do limite de 3% do défice estabelecido nas regras comunitárias.

Na carta, divulgada pela SIC ao princípio da tarde e a que a Lusa também teve acesso, argumenta-se que as regras dos Fundos Estruturais "prevêem que partes destes Fundos sejam suspensos se o Conselho decidir que um Estado membro não tomou acções efectivas em resposta a recomendações emitidas no contexto do procedimento dos défices excessivos".

O Conselho, continua a carta, "já estabeleceu a 12 de Julho que quer Portugal quer Espanha não tomaram medidas efectivas para terminarem os seus défices excessivos", pelo que "as condições para a suspensão dos Fundos estão, portanto, cumpridas, e a Comissão irá brevemente fazer uma proposta nesse sentido", depois de encetar um "diálogo estruturado para apresentar uma proposta equilibrada".

Na explicação redigida pelo gabinete da conferência dos presidentes do Parlamento, afirma-se aos eurodeputados que na reunião de dia 12, o Conselho "concluiu que Portugal e Espanha não tinham tomado acção efectiva em resposta às suas recomendações sobre medidas para corrigir os seus défices excessivos".

Para além de não terem reduzido os défices para menos de 3% do PIB, "o Conselho concluiu que em ambos os casos os esforços orçamentais caíram significativamente face ao que tinha sido recomendado".

Invocando o Regulamento 1303/2013, o secretariado da Conferência dos Presidentes escreve que os fundos "devem ser suspensos se o Conselho concluir que um Estado-membro não tomou acções efectivas em resposta a uma recomendação emitida no contexto do procedimento dos défices excessivos".

Assim, em Setembro, "na mais breve data disponível", a Comissão e o Parlamento vão começar um "diálogo estruturado" para definir o âmbito e a dimensão desta sanção, aplicada pela primeira vez.

"Como não há precedente para a aplicação deste artigo, é proposto que a decisão seja tomada através de um procedimento escrito sob proposta do Presidente [do Parlamento] para determinar o formato do diálogo estruturado entre o Parlamento e a Comissão", afirma-se no documento.

Saiba Mais

Comentários

Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

JULIO
24 jul, 2016 vila verde 14:58
Os membros do monstro ,andam todos atarantados com EU, esperem mais um pouco que os credores não perdoam
Eugénio Sepulveda
24 jul, 2016 Sousel 11:50
Sou só eu que já não pode ouvir falar de Bruxelas? Vamos em frente Costa!
Dário Cunha
24 jul, 2016 Guarda 10:31
Oh Ifernando e o que me importa os governos nos outros países? A abrir essa de serem todos socialistas é outra das mentiras de Passos para enganar otários. O que me irrita é ter um governo que tenta defender os portugueses e ter portugueses (?) como você que o sabotam. Podia ter sido o governo de Passos Coelho, mas este optou por ser seguidista e um yes-man de Bruxelas. Seguiu a cartilha e falhou os objectivos. Falhou-os a TODOS! Que seja ELE punido por incompetência. PS: Merkel é socialista? Ela não cumpre os pactos com superavits sucessivos.
diana freitas
24 jul, 2016 sacavém 10:23
Burroxelas é um vómito.
Fábio
24 jul, 2016 Senhora da Hora / Matosinhos 09:57
Vamos mazé sair desta dezunião europeia
Lopes
24 jul, 2016 Ovar 08:53
Não concordo muito com a saída da eu. concordaria muito mais se a eu. não fosse uma fachada de oportunistas como se tem provado ao longo da sua existência. Portanto se outros países vivem e se mantem longe das avaliações oportunistas e dos grandes grupos, caso da Suiça e agora do R.U. portanto porque não um referendo. O povo Português deve-se lembrar que Portugal é um país pequeno, mas muito rico, temos é de acabar com AS VIGARICES E POR ESTE GRANDE PAIS A PRODUZIR. A eu. é que precisa de Portugal e não Portugal da eu.
Vítor Simões
24 jul, 2016 Maputo 06:58
o que estamos aqui a fazer? para sermos tratados desta forma?
Carlos Silva
24 jul, 2016 Lisboa 02:51
Portugal no seu melhor... Em vez de terem baixado os grandes e injustos ordenados que ainda existem...e fazerem as coisas como deve ser... sempre a aproveitarem-se dos subsídios para outros fins... e depois dá nisto. Até tenho vergonha de ser português....estive nos estados unidos recentemente e só somos reconhecidos pela bola... campeões... isso foi bom para quem recebeu à custa...
Portugues
24 jul, 2016 Porto 00:01
Façam isto. No governo. Poupem, não é só cortes, em vez de andarem de carro desloquem-se de bicicleta. Em vez de passarem ferias no estrangeiro, passem em Portugal. As regras para pouparem perguntem aos portugueses que tanto apertaram o cinto, pois eles melhor do que ninguém o sabem. Quando os bancos oferecem créditos já aprovados, mandem-nos dar uma curva se precisarem e forem lá e pedirem eles simplesmente não fazem, levantam muitas questões. Isto claro para muitos portugueses. Para Portugal não cair na situação de ter que andar a esticar a mão Srs. no governo POUPEM.
Portugues
23 jul, 2016 Porto 23:54
Não há hostilidade, não sei não. Não haveria outra maneira de chegarem a um entendimento. Deus não criou o mundo num dia. E eles querem que Portugal fique abaixo dos 3% quase de um dia para o outro. Será que era com o aperto do cinto que se iria fazer isso. Claro que não. Esbanjar também não. É necessário haver uma balança mais equilibrada. Só que essa balança pelos vistos Bruxelas parece que quer que certos países que estiveram a apertar o cinto voltem a ter que estender a mão para novos empréstimos, para caírem mais juros. É assim que os bancos funcionam. Fazem empréstimos, sabem de antemão que não vão cumprir, como na altura precisam assinam tudo, depois se falha, pimba, circulo vicioso, lógico, isto para quem não souber governar. O problema é que quando foram feitos os empréstimos a Portugal deveriam de ter analisado bem a condições, mas não há crise, hoje estamos nós no governo, amanhã são outros e pronto a me..... continua. Agora fecha a torneira, porquê porque em Bruxelas já sabiam de antemão que Portugal não iria cumprir a meta nem vai. Será que é com sanções que os países em causa vão cumprir a meta. Claro que não. Então Srs. de Bruxelas. O POVO PORTUGUES JÁ APERTOU O CINTO, enquanto outros ....... agora querem novos apertos. Mas o calor afeta todos. Viu-se que no governo do sr. Passos Coelho, isso não deu resultado, se não deu resultado e agora faz-se de maneira diferente, em Bruxelas simplesmente devem de ser mais ponderados. Empréstimos só ao longe.