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Costa admite processar Bruxelas. “Portugal merece carinho” em vez de sanções

23 jul, 2016 - 20:14

Primeiro-ministro afirma que o Governo aposta no diálogo com a Europa perante a ameaça de sanções, mas vai "adoptar todas as medidas necessárias para defender o interesse nacional".

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A aplicação de sanções será uma injustiça e o Governo tudo fará para evitar esse cenário, afirma o primeiro-ministro. António Costa considera que Portugal merece uma "palavra de carinho e estímulo" por parte das instituições europeias.

“É absolutamente injustificado, injusto e sem fundamento a aplicação de qualquer tipo de sanção a Portugal, seja sob a forma de multa ou de suspensão de fundos”, disse aos jornalistas à margem de uma homenagem a Mário Soares e ao 1.º Governo Constitucional.

O primeiro-ministro garante que “tudo faremos para que nenhuma dessas sanções venha a concretizar-se” e mostra-se “confiante no diálogo entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e com o Parlamento Europeu”.

António Costa comenta assim a notícia de que o vice-presidente da Comissão Europeia escreveu uma carta ao Parlamento Europeu a propor a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por Bruxelas como sanção por não ter sido respeitado o limite do défice público de 3% do PIB, mais tarde esclarecida por uma porta-voz de Bruxelas.

Aplicar sanções pela violação em duas décimas da meta do défice de 2015 "seria contraproducente" e um castigo para os portugueses e para os sacrifícios dos últimos anos, argumentou.

“Depois de tudo aquilo que os portugueses sofreram e de todo o esforço que fizeram, haver uma pequena diferença em relação ao objectivo não é merecedor de sanção. Pelo contrário, deve ser merecedor por parte das instituições europeias de uma palavra de carinho, de estímulo e de confiança aos portugueses, aos investidores e ao Estado para prosseguir uma gestão orçamental que felizmente os resultados tem vindo a confirmar que este ano não se repetirá o que aconteceu no ano passado”, disse o primeiro-ministro.

Questionado pela SIC se admite processar a Comissão Europeia em caso de sanções, António Costa garantiu que é preciso "adoptar todas as medidas necessárias para defender o interesse nacional e se o interesse o exigir é isso que iremos fazer".

Mas ressalvou que, "neste momento, é prematuro" antecipar cenários, porque "estamos numa fase de diálogo na Comissão Europeia, de debate no Conselho, há um diálogo estruturado que terá de haver entre a Comissão e o Parlamento Europeu, temos ainda um longo caminho a percorrer, portanto, não vale a pena precipitar-nos quando a conclusões que ainda falta ser tiradas”.

[notícia actualizada às 00h15]

Comentários
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  • Jorge V
    24 jul, 2016 Porto 15:37
    AFC e FAUSTO vocês têm toda a razão, só que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE não são a mentira que o PS/Bloco/Tvi contam. Se lerem a diretiva vão perceber que tudo conta: o passado e presente e o futuro. Vocês são vítimas, como muitos outros, que só ouvem os políticos.
  • Eborense
    24 jul, 2016 Évora 12:36
    Carinho, amor, ternura, compreensão. E já agora, também muito dinheirinho para esbanjar. É tudo isto que a Europa nos deve dar.
  • afc
    24 jul, 2016 Lisboa 11:40
    Pior do que um ignorante é um ignorante inconsciente, então mas já estamos todos burros ou quê? , isto de vir para aqui conmentar usando sempre a mesma propaganda da treta, tem que ter limites, não podemos estar constantemente a passar atestados de burrice aos outros quando os maiores burros a maior parte das vezes somos nos proprios, eu não quero saber da treta da esquerda ou da direita,. mas temos que dar a Cesar o que é de Cesar. eu estava cá e vi, ninguem me contou, o governo era de direita comandado por Passos Coelho e fez tudo o que a UE lhe pediu e ate fez mais do que devia. e nao atingiu o objetivo e ponto final. Quanto à esquerda já teremos tempo de analisar os resultados a seu tempo. Quanto à UE já poderiam ir para um sitiu que eu cá sei mais a porcaria ds suas politicas e sanções.
  • Fausto
    24 jul, 2016 lisboa 10:30
    Quem diz que as sanções por causado do não cumprimento do défice são responsabilidade do actual governo só pode ser no mínimo ignorante, de resto se bruxelas acredita que aplicando sanções a quem não cumpre o défice mesmo que a grande fatia da gestão desse mesmo défice tenha sido imposta pelos que agora querem sancionar então força apliquem a Portugal o que tem que aplicar mas no mínimo façam-nos um favor fechem a bocarra para não entrar moscas que esta conversa todos os dias já começa a cheirar mal...
  • Americo
    24 jul, 2016 Leiria 10:27
    Bom dia. Penso que não é "criando" inimigos externos, usando MS para segurar este (des)governo que lá vamos.Foi-nos prometido um virar de página, fim de austeridade, etc. Pois, mas a realidade trouxe-nos o desencanto. Estamos piores do que à um ano, pois estes srs. em vez de trabalharem e fazerem o trabalho de casa, é só propaganda diariamente. Isso já foi chão que deu uvas. Trabalhem, isto se souberem o que é, mas infelizmente parece que não.
  • maria
    24 jul, 2016 Lx 10:08
    Mas o que é isto de todos os dias a UE apresentar "sanções " novas, estão claramente a brincar com o nosso pequeno Portugal que nem sequer conhecem.
  • AC
    24 jul, 2016 lx 09:45
    Se Costa conseguisse convencer Bruxelas que o desempenho do seu governo não está a desfazer o que foi conseguido com muito sacrifício dos portugueses não haveria qualquer sansão. Mas infelizmente não é essa a realidade. Não é com propaganda, palavras ocas e campanha eleitoral permanente que vamos lá. Por este caminho vamos sofrer e muito outra vez infelizmente e sempre por culpa dos mesmos: socialistas
  • ADRIANO OLIVEIRA
    24 jul, 2016 PORTALEGRE 09:41
    Injustiça foi aceitar formar governo com quem não se identifica com a matriz europeia.Quem não pode caçar com cão caça com gato.
  • fred
    24 jul, 2016 lx 09:32
    Quem paga é quem manda. No nosso caso apenas paga a UE já que recebemos mais de 135 mil milhoes de ajudas desde 86 e nunca endireitamos portugal. 3 resgates depois temos a mesma situacao. Este energumio do costa passou o tempo todo na oposicao a dizer mal e agora diz que é injusto... deve pensar que anda a governar em africa onde tudo é possível... Coitados dos portugueses...
  • José A.Lourenço
    24 jul, 2016 Rio de Mouro-Sintra 09:31
    Quem tem que sofrer sanções é a Comissão Europeia. Esta Comissão deveria pagar impostos como todos os cidadãos europeus. Já falta pouco para, também, eles terem os fundos suspensos!

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