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Sanções. Bruxelas vai aplicar multa mínima e dar mais um ano para meta do défice

26 jul, 2016 - 12:24

Eventual congelamento de fundos estruturais adiado para Setembro para depois de um debate com o Parlamento Europeu.

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A Comissão Europeia prepara-se para aplicar uma multa mínima a Portugal e dar mais um ano ao país para cumprir a meta do défice.

A proposta está a ser delineada por Bruxelas, segundo o jornal espanhol “El País”, para ser apresentada na quarta-feira ao colégio de comissários, no âmbito da aplicação de sanções a Portugal e Espanha por incumprimento do défice em 2015.

Segundo o diário, há dois cenários já descartados: sanções zero como pediam os Governos, e a multa máxima. O vice-presidente, Valdis Dombrovskis, deverá propor uma multa entre 0,01 e 0,05% do PIB, que no caso português pode ir de 18 a 90 milhões de euros.

O plano ainda não está fechado, mas deverá passar por dar mais tempo aos dois países para alcançarem os objectivos. Portugal terá mais um ano e Espanha dois.

O eventual congelamento de fundos estruturais foi adiado para Setembro, para depois de um debate com o Parlamento Europeu, mas se Espanha e Portugal apresentarem um orçamento credível para 2017, a medida fica sem efeito.

Na carta enviada pelo Governo português a Bruxelas na semana passada, com as conclusões das alegações fundamentadas de Portugal no âmbito do processo de apuramento de eventuais sanções, assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, o Governo reitera que a adopção de sanções seria injusta, porque Portugal está "no caminho certo para eliminar o défice excessivo", e teria "um impacto altamente negativo" no apoio do povo português ao projecto europeu.

O ministro das Finanças, que se diz disponível para esclarecimentos adicionais, reitera que a aplicação de sanções a Portugal seria injustificada porque "o país está no caminho certo para eliminar o défice excessivo e seria contraproducente, porque prejudicaria os esforços para ser bem-sucedido nesta tarefa".

Por outro lado, o Governo afirma-se "pronto a adoptar medidas orçamentais este ano" para corrigir qualquer "eventual desvio à execução orçamental", comprometendo-se, nesta fase, a não descongelar as cativações previstas no Orçamento do Estado.

Comentários
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  • Enganaram-se
    28 jul, 2016 Pt 11:09
    Os media querem é ficção e passam a não ter credibilidade! E o mais grave é que alinham pelo diapasão dos que querem o mal para Portugal!
  • Eurico Silva
    26 jul, 2016 Vidago 17:05
    Aplicaram-nos austeridade por dívidas que não eram nossas, tivemos um dos governos mais vende-pátrias, sabujos de Merkel e seguidistas de Bruxelas que quis ir (e foi) para além da troica, a coisa não funcionou. Agora a culpa é nossa? Vão gozar com a vossa tia. Farto destes tipos!
  • Rui Morais
    26 jul, 2016 Nazaré 16:59
    Obrigadinho Passos! Porque não te chegas à frente e pagas do teu bolso?
  • E isto
    26 jul, 2016 Lx 15:20
    Dos burocratas de Bruxelas não é um acto de terrorismo?...E com todos os preceitos de malvadez! Atentam a nossa inteligencia há meses e nunca mais decidem!
  • ana
    26 jul, 2016 almada 14:50
    Boa! Agora com esta ajuda Portugal vai evoluir!!! E a Espanha tem 2 anos e Portugal so 1???? Bem vindos à Europa solidaria e democratica!!!
  • Rui
    26 jul, 2016 Lisboa 13:13
    Podem mandar a factura para o PSD e PP pagarem.
  • Eugénio Sepulveda
    26 jul, 2016 Angra do Heroísmo 12:52
    Que vergonha de gente. Uns abutres. Espero que o Costa lhes ponha um processo em tribunal por estas tretas. Aplicaram-nos a receita, ela não funciona, quase nos mata e ainda nos multam? Se fossem médicos como era? Negligência Política, isso é que é!!!
  • Pedro Rodrigues
    26 jul, 2016 Beja 12:50
    Oh dombrovskis e multarem a Alemanha por não cumprir os tratados? E a França? Como é que é?
  • ricardo silva
    26 jul, 2016 damaia 12:42
    Burroxelas mete nojo!

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