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Sanção zero. Portugal não será sujeito a multa de Bruxelas

27 jul, 2016 - 12:38

A linha dura da Comissão Europeia saiu derrotada da reunião do colégio dos comissários desta quarta-feira. "Tendo conta estes esforços orçamentais, o colégio concordou em cancelar a multa", declarou o vice-presidente da Comissão.

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Sanção zero. Portugal não será sujeito a multa de Bruxelas

Portugal não será sujeito a qualquer sanção por parte da Comissão Europeia. A decisão de Bruxelas foi conhecida esta quarta-feira. A Comissão Europeia recomendou que Portugal corrija o seu défice excessivo até 2016.

"Ambos os países estão confrontados grandes desafios a nível do desemprego e desemprego jovem, e muitas pessoas estão confrontadas com problemas a nível social. Contudo estes países fizeram alguns esforços consideráveis. Tendo conta estes esforços, o colégio concordou em cancelar a multa", revelou, em Bruxelas, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

"Para definir a multa, é preciso dizer que Portugal e Espanha conseguiram esforços substanciais nos últimos anos na consolidação dos seus orçamentos, que levaram ao crescimento do emprego e à recuperação económica. O que é essencial agora é ter em conta o futuro. Ambos os países têm de avançar", defendeu o comissário. "Propomos novas metas", salientou.

"À luz do que foi visto, suspender a questão dos fundos estruturais vai ser sujeito a consulta com o Parlamento. A CE vai depois apresentar propostas muito concretas, mas neste momento é preciso fazer o esforço orçamental necessário, um instrumento essencial para que os países cumpram os passos adicionais", acrescentou ainda Dombrovskis.

O comissário Pierre Moscovici acrescentou também que esta "não seria a melhor altura" para aplicar sanções, numa altura em que a União Europeia está frágil e sob ameaça. Tendo em conta os "esforços maciços" dos dois países, o colégio recomenda a "anulação da multa", embora do ponto de vista jurídico haja "matéria sancionável".

"O passado está passado. O que é importante é que nos concentremos no futuro. A trajectória tem de ser realista para Portugal e para Espanha. Temos recomendações específicas e prevemos que este ano o défice tenha um espaço extra em relação a 2015", esclareceu Pierre Moscovici. "Estes números são realmente viáveis."

"A Comissão convida as autoridades portuguesas a seguir estas recomendações. Se os números forem confirmados pelo Eurostat em Abril, então Portugal pode sair do procedimento por défice excessivo."

Agora é a vez do Ecofin, o conselho de ministros das Finanças dos 27, aprovar a proposta de multa de Bruxelas, que no dia 12 de Julho concordou que Portugal e Espanha não teriam tomado medidas orçamentais suficientes para corrigir o défice depois da reunião de final de Junho.

Portugal e Espanha estavam sujeitos a uma multa de até 0,2 % do PIB. A Comissão apresentou na segunda-feira três opções: o cancelamento do processo de sanção (a hipótese preferida pelo comissário Pierre Moscovici), a multa máxima e uma multa reduzida proposta pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis.

De acordo com o jornal espanhol “El País”, esse número foi considerado um castigo demasiado pesado. A linha dura da Comissão Europeia saiu derrotada da reunião desta quarta-feira do colégio dos comissários.

Em contrapartida, diz o “El País”, Bruxelas estabelece novas metas fiscais muito difíceis: 4,6% do PIB este ano, 3,1% em 2017 e 2,2% em 2018.

A Comissão vai ainda reforçar a monitorização a contas públicas com relatórios trimestrais e exige um orçamento de austeridade para 2017.

Comentários
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  • Manuel. Ferreira
    27 jul, 2016 Armamar 17:19
    Não acredito mais na política são todos iguais procuram todos a mesma pia. Se todos os políticos que roubaram o país fosse obrigado a repor o dinheiro. Nós não devia mos nada. Mas no nosso Portugal prendes o miserável de roubou um pão para matar a fome e libertam seis ladroes que roubam milhares. Ainda bem está corja dizer que a justiça é igual para todos e que ninguém está a cima da lei!!!tenham vergonha todo p capitalismo está a cima da lei no nosso Portugal. Estamos num país. De corrupção
  • Manuel Duarte
    27 jul, 2016 Braga 16:55
    Foi justíssima esta decisão! A partir de agora este "Desgoverno" não tem mais argumentos para nos adormecer com esse argumento! Vamos esperar para ver o crescimento do emprego, a prometida baixa dos impostos e a melhoria das condições de vida dos Portugueses mais afetados pela Crise que deixaram em 2010!
  • Americo
    27 jul, 2016 Leiria 16:07
    Boa tarde. Acabou a desculpa. O passado está "limpo". Agora vamos ver o futuro. Costa perdeu a "massa" que precisava para solidificar a geringonça. Apresentem trabalho e pronto. Desconfio que continuar a "martelar" as contas que isto vai dar problema.
  • Viriato
    27 jul, 2016 Condado Portucalense 15:46
    Esta rádio já foi um exemplo de jornalismo e de informar doa a quem doer essa informação; estão transformados em revistas cor de rosa e laranja com tons de arco-íris. Deviam era noticiar a coça que os heróis que dão a vida por nós, BOMBEIROS levaram desses grandes cidadãos e acima de qualquer suspeita de nome CIGANOS. Volte Sr. Dr. Oliveira de Salazar que está perdoado.
  • Antonio Rodrigues
    27 jul, 2016 Viseu 14:48
    À grande coligação de esquerda... António Costa mostrou ao anterior governo "de estrema-direita", que é possível negociar e dar murros na mesa, perante uma UE, composta pela estrema-direita em cerca de 85%, ao contrário de Passos Coelho e Luis Albuquerq. que que arreavam tudo aos pés da Comiç. Europ. mesmo sabendo que quem pagava a factura eram sempre os portugueses mais pobres. Força Colig. de Esquerda.... Viemos para ficar...
  • Eborense
    27 jul, 2016 Évora 14:21
    Por um lado, é de crer que o Dr. Coelho já sabia desta decisão há alguns dias. Tanto que já sabia que ficou doente. Por outro lado, o PCP mesmo com esta decisão, continua revoltado pelo facto da Comissão Europeia exigir uma maior redução do défice e assim não se poder gastar e esbanjar o dinheiro dos outros à vontade. O BE, mais perigoso, mas mais inteligente, congratulou-se com esta decisão não adiantando muito mais. A Dona Cristas ainda não disse nada, mas deve estar muito chateada. Por último, o PS através do seu maior cérebro da actualidade, João Galamba disse....disse....não disse nada, o que é normal. E vivam os nossos políticos todos...todos..todos.
  • Luis
    27 jul, 2016 Lisboa 14:15
    Coitados dos Pafiosos. Foi uma semana horrivel.Geringonça a subir e Caranguejola Pafiosa a descer nas sondagens. Deficite a descer. Isenção de sanções de Burroxelas. Todas as professias apocalipticas (desejos) do Traste de Massamá, da Ronalda do CDS e de todos os Pafiosos falharam. A juntar à muita azia há que juntar agora a caganeira e a depressão. Como não aprendem e como continuam a mijar contra a ventoinha agora os Pafiosos tentam passar a mensagem que as isenções de sanções se devem ao reconhecimento por parte de Burroxelas da sua boa governação. Ainda ontem diziam que se houvessem sanções eram devidas à desconfiança das politicas do Costa. Não houve foi graças a eles se tivessem havido era graças ao governo do Costa. O que é espantoso é que estes idiotas ainda pensam que conseguem enganar alguém.
  • José Ferreira da Sil
    27 jul, 2016 Bruxelas 13:26
    É bom no imedeato para Portugal e para todos os pobres , mas passa a responsabilidade para as elites Portuguesas de encontrar caminhos de crescimento e de riqueza alternativos à miseria que nos reservam as proposta da UE .
  • João Trancoso
    27 jul, 2016 Cascais 13:21
    O povo português anda há muito a ser enganado pelos nossos políticos. Com a economia a crescer "zero %" nos últimos quinze anos, tudo o que o Costa mais a Catarina mais o Jerónimo disserem que vão fazer para o bem do país é pura mentira, demagogia para ganharem votos e mais nada.
  • José Ferreira da Sil
    27 jul, 2016 Bruxelas 13:10
    É bom no imedeato para Portugal e para todos os pobres , mas passa a responsabilidade para as elites Portuguesas de encontrar caminhos de crescimento e de riqueza alternativos à miseria que nos reservam as proposta da UE .

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