Secretário de Estado vai reembolsar a Galp por viagens para ver o euro

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais quer reembolsar a empresa Galp por duas viagens que fez a França para ver jogos do Euro.

Rocha Andrade aceitou na altura o convite da petrolífera para assistir aos jogos – contra a Hungria, na fase de grupos, e à final – viajando num voo fretado só para convidados.

A notícia foi dada pela revista Sábado, e consta da edição que vai para as bancas na quinta-feira. Numa primeira reacção, em mensagem enviada à Renascença, o Ministério disse tratar-se de uma situação absolutamente normal, apesar de a Galp ter um contencioso com o Fisco no valor de 100 milhões de euros.

Mas minutos mais tarde, noutra nota enviada à redacção, informava que o Secretário de Estado vai reembolsar a empresa. “O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) confirma que aceitou o convite feito pela GALP, enquanto entidade patrocinadora da Selecção Nacional, para assistir a dois jogos da selecção portuguesa de futebol. Reafirma que considerou o convite natural, dentro da adequação social, e que considera que não existe um conflito de interesses. No entanto, para que não restem dúvidas sobre a independência do Governo e do SEAF, o Secretário de Estado contactou a GALP no sentido de reembolsar a empresa da despesa efectuada.”

O contencioso da Galp com as finanças deve-se ao facto de a empresa se recusar a pagar um imposto lançado pelo anterior governo, a contribuição extraordinária sobre a energia.

Na primeira resposta enviada à Renascença, o Ministério lembra que existem vários processos com este contribuinte, o que é normal dada a dimensão do mesmo, mas que a resolução destes compete aos tribunais e não ao Governo.