Governo garante que meta do défice será cumprida apesar de crescimento abaixo do previsto

O Ministério das Finanças reiterou esta sexta-feira que a meta de redução do défice será cumprida este ano, apesar de o crescimento económico no segundo trimestre ter sido inferior ao subjacente no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016).

“A economia portuguesa cresceu 0,8% face ao segundo trimestre de 2015. Uma evolução inferior à que está subjacente ao OE2016. A economia está assim a levar mais tempo a acelerar o ritmo de crescimento”, admitiu sexta o ministério tutelado por Mário Centeno em comunicado, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado a sua estimativa rápida das contas nacionais.

De acordo com os números divulgados pelo INE, a economia portuguesa cresceu 0,2% entre Abril e Junho face ao primeiro trimestre deste ano, taxa idêntica à dos dois trimestres anteriores, e avançou 0,8% em termos homólogos, o que representa uma desaceleração face ao crescimento de 0,9% no trimestre anterior.

No comunicado, o ministério afirmou ainda que “o crescimento nominal do PIB dever-se-á ter mantido robusto no segundo trimestre (após 3,3% no primeiro trimestre)”, concluindo que, “por isto, a execução fiscal no primeiro semestre encontra-se em linha com o orçamentado”.

Assim, a tutela voltou a afirmar o objectivo do défice para o conjunto do ano: “O rigor das contas públicas traduz-se, também, na contenção da despesa pública. Como resultado, a melhoria do défice público no primeiro semestre excedeu o projectado no OE de 2016, permitindo antever o cumprimento do objectivo anual”.

Sem referir se mantém ou altera a meta de um crescimento económico de 1,8% para este ano, conforme previsto no OE2016 e reiterado no Programa de Estabilidade 2016-2020, o Ministério das Finanças disse apenas que, “nos próximos meses, o crescimento económico deverá ser sustentado nos sinais de franca recuperação do mercado de trabalho”.

O ministério salientou ainda que “os indicadores de confiança da indústria, construção, serviços e comércio, estão acima dos valores que registavam no final de 2015” e que as “expectativas de investimento em 2016, divulgadas pelo INE, são as mais elevadas desde 2007”, acrescentando que o Portugal 2020 virá reforçar o investimento.

“Francamente negativos”, diz PSD

Também em reacção a estes números, a vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque considerou que o crescimento de 0,2% da economia no segundo trimestre face aos primeiros três meses do ano são números “francamente negativos” e revelam que a “economia está estagnada”.

“Os números que saíram são francamente negativos, temos um crescimento homólogo de apenas 0,8, o que significa uma taxa de crescimento de sensivelmente metade daquilo que foi registado no ano de 2015”, afirmou Maria Luís Albuquerque.

Além disso, acrescentou a ex-ministra das Finanças, representam também uma divergência relativamente ao crescimento na área do euro e na União Europeia.

“O que isto revela é aquilo que PSD tem vindo a chamar à atenção: “A estratégia do Governo está economicamente errada”, sublinhou, classificando também a actuação do executivo socialista como “imprudente”.

Numa conferência de imprensa na sede do PSD, em Lisboa, a antiga ministra das Finanças destacou ainda o facto da procura interna não ter tido qualquer contributo positivo para o crescimento.

“O investimento está estagnado, a economia está estagnada”, frisou, salientando que o investimento depende essencialmente da confiança e esse foi um dos primeiros valores que este Governo “pôs em causa logo no início do seu mandato”.

Alertando que os “erros” da estratégia do Governo terão consequências, a vice-presidente do PSD lembrou que sem crescimento económico será mais difícil cumprir metas e existiram consequências negativas quer sobre o défice, quer sobre a dívida pública ou a recuperação do emprego.

Relativamente às exportações líquidas, Maria Luís Albuquerque reconheceu a existência de “sinais ligeiramente positivos”, mas lamentou que isso decorra apenas da contracção das importações, já que o desempenho das exportações tem tido “um desempenho cada vez mais fraco”.

“O Governo tem tido uma actuação que é imprudente, tem seguido uma estratégia económica errada”, vincou, referindo que, quando a economia deixa de crescer, “se segue inevitavelmente austeridade”.

Questionada se considera que o cumprimento da meta do défice poderá estar em causa, a antiga ministra das Finanças recordou que “quando o crescimento económico não é aquele que se antecipa isso tem consequências negativas em todos os níveis”.