PCP defende isenção de IMI para partidos e Igreja

30 ago, 2016 - 21:05

Partido Comunista refere que pagou 29 mil euros de Imposto Municipal sobre Imóveis em 2014.

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O PCP sai em defesa da manutenção das isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) existentes, quer para partidos políticos, quer para outras entidades, como a Igreja Católica.

Os comunistas defendem, em comunicado, que "o papel reconhecido constitucionalmente aos partidos e sua actividade política deve continuar a ter expressão no regime tributário".

"O PCP considera que a sua actividade e objectivos inteiramente postos ao serviço dos trabalhadores e do povo justificam esse reconhecimento. O juízo que outros partidos façam da sua própria intervenção a eles dirá respeito", refere o partido de Jerónimo de Sousa.

O PCP esclarece que "os partidos políticos só beneficiam de isenção de IMI nas instalações de sua propriedade destinadas à actividade partidária" e "todo o restante património dos partidos é tributado", adiantando que o partido pagou 29 mil euros de IMI em 2014.

"Qualquer revisão ao regime de isenções de IMI deve ser considerada no quadro do universo das cerca de duas dezenas de categorias de instituições e entidades que dela beneficiam, rejeitando linhas discriminatórias ou persecutórias", continuam os dirigentes do PCP, acrescentando, sobre a Igreja Católica, que "devem ser respeitados os termos da Lei de liberdade religiosa e da Concordata com as isenções que comportam".

O Ministério das Finanças esclareceu, na segunda-feira, que as isenções no âmbito de aplicação da Concordata "não sofreram recentemente qualquer alteração, nem foram objeto de alteração das orientações interpretativas", após pedido de esclarecimento do PSD.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu a cobrança de IMI a edifícios da Igreja Católica desrespeita a Concordata e questionou porque o Governo não tributa o património dos partidos.

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Antonio Severo
23 set, 2016 Lisboa 10:58
Defendem a igreja porque querem isenção também para os partidos políticos! O PCP diz-se defensor do povo mas é igual a todos os outros, é tudo farinha do mesmo saco! Se que se levanta de madrugada para ir trabalhar e ganhar algum para sustentar a família e pagar as contas correntes, têm que pagar e bem, por que razão os partidos querem isenção! Eles vão se revelando, é só estar atento e ir registando as suas tomadas de posição para reler nas vésperas das eleições e votar com basa no que têm feito e defendido, não é nas promessas porque são todos uns aldrabões! Até poderiam acabar com as campanhas eleitorais que só servem para enganar o povo, e distribuir os milhões que se poupariam pelas famílias portuguesas!
socorro
23 set, 2016 lx 08:31
A favor do povo!!!!! Hipócritas!!!! Os partidos e a Igreja, com fortunas em patrimônio têm que pagar como Z,é Povinho!!!!!!
NL
31 ago, 2016 Ermesinde 20:01
As leis são para serem cumpridas depois de aprovadas pelos orgãos legítimos. Tudo o que está na regulamentação do IMI está escarrapachado nos diplomas emanados quer do Governo quer das entidades que têm o poder legítimo de as fazer cumprir. Quem não está de acordo tem os meios democráticos de se opor ma altura própria.
paulo
31 ago, 2016 vfxira 19:38
Acho mal. Os partidos deveriam pagar imi pelas suas sedes e outras,quanto á igreja acho que deveria ser um tema a debater,casas pertencentes á igreja que servem de abrigo a pessoas necessitadas,deveriam pagar um imi simbólico,as igrejas e casas de oração deveriam ficar isentas,todas as outras deveriam pagar.Também penso que deveria ser de lei as viaturas do estado terem seguro e ipo e pagar o iuc,o estado deveria ser o 1º a dar o exemplo aos seus cidadãos.
CAMINHANTE
31 ago, 2016 LISBOA 15:10
Nem o Comunismo já é o que era... ou quem tem telhados de vidro ?
graciano
31 ago, 2016 alemanha 14:22
ora ai esta o verdadeiro pcp a defender os direitos dos partidos e com toda a razao nos imoveis do pcp teem cantinas para dar refeicoes aos famintos teem quartos para ajujar os sem abrigo tem medicos e medicamentos para aqueles que nao podem compralos sera verdade ou estarei a sonhar pcp a defender os direitos da igreja pois claro o pcp sempre foi a favor da expressao religiosa sera que foi ou estarei a sonhar pcp defenssor da igualdade pois claro os dirigentes e deputados do pcp ate so ganham o ordenado minimo sera verdade ou estarei a sonhar
Diogo Pinto
31 ago, 2016 Porto 11:23
Eu também voto .
Pedro
31 ago, 2016 Braga 11:05
Será que tem a ver com o facto do PCP ser um dos partidos que mais imóveis tem e respectivo valor? Ou é pura coincidência? Onde está a igualdade entre todos os portugueses? Eu preciso de uma casa para viver, não preciso de partidos que só querem defender o que é deles.
Mário Guimarães
31 ago, 2016 Lisboa 09:49
A igualdade para todos ! O PCP foi fundado em Portugal pela União Soviética e a Igreja Católica pelo Vaticano tudo interesses vindos do estrangeiro. Isto para não falar nas outras religiões e seitas que andam por aí desde o 25 de Abril. Só um País de atrasados tem tanta religião que engana o Povo . O PCP que quando fui a S.Bento entregar documentos sobre corrupção nos Açores nem lá estavam como os outros . O País para eles está de férias . Os defensores do Povo Unido. Nessa mesma altura apareceu na televisão um casal que trabalhava na mesma Empresa que faliu foram para o desemprego e onde é que estavam os políticos burgueses de Portugal ? De férias ! O País fecha porque os políticos vão a banhos !
Manuel Santos
31 ago, 2016 Queluz 09:41
Engraçado ver o PCP a defender a Igreja católica e a equiparar-se a ela,,quando lhe dá jeito. Também gostava que fizessem uma investigação sobre a origem do património partidário, de TODOS os partidos, para ver se não são "pagamentos" de favores "fornecidos" ao longo de vários anos de desgovernação e de votações favoráveis na Assembleia. Sim, porque amigos a emprestar dinheiro a políticos não deve ser só para pagar rendas em Paris!!!