15 set, 2016 - 06:16
O novo regime do gasóleo profissional vai ser testado em oito concelhos, de quatro zonas de fronteira, a partir desta quinta-feira. São 55 postos de abastecimento de combustível com preços mais baixos para os transportadores de mercadorias.
A fronteira de Quintanilha terá 13 postos de abastecimento com gasóleo profissional, Vilar de Formoso 17, a fronteira do Caia 14 e a de Vila Verde de Ficalho 11 postos, segundo fonte oficial do Ministério da Economia.
O gasóleo tem uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha, ou seja, elimina o diferencial de 13 cêntimos que existe relativamente aos impostos específicos sobre combustíveis.
Com esta medida, o Governo espera aumentar os abastecimentos em Portugal - travando a fuga para Espanha - e assim compensar a devolução estimada de 135 milhões de euros às transportadoras (com a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos).
Numa fase inicial e até ao final do ano, o regime do gasóleo profissional será testado em oito concelhos de quatro fronteiras com significativo movimento de transporte de mercadorias - Almeida, Guarda, Elvas, Estremoz, Serpa, Beja, Bragança e Macedo de Cavaleiros - para em 2017 ser implementado em todo o país.
Segundo o novo regime, o reembolso do imposto sobre os combustíveis será efectuado pelos emitentes dos cartões frota, isto é, pelas gasolineiras, que terá que acontecer no prazo de 90 dias, após a comunicação à Autoridade Tributária do respectivo abastecimento.
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