15 set, 2016 - 10:22
O deputado socialista Eurico Brilhante Dias diz que o novo imposto sobre o património "é uma medida de justiça fiscal" que vai tributar quem mais tem.
"A ideia é estabelecer um patamar a partir do qual só se pagará imposto pelo valor adicional, o que fará com que a esmagadora maioria dos portugueses não seja tributado nesta base", argumenta o parlamentar do PS, em declarações à Renascença.
Brilhante Dias não confirma o limiar de 500 mil euros - "ainda estão a fazer-se contas, não posso confirmar porque isso não está fechado ou, pelo menos, eu não conheço" - mas sublinha que existe "a garantia de protecção da habitação de família e actividades industriais e económicas".
O parlamentar do PS argumenta que "este novo imposto vem substituir directamente outro, que tinha sido aplicado pelo anterior Governo, que é o imposto de selo para imóveis com valor superior a um milhão de euros", rejeitando, assim, a tese de que se trata de uma dupla tributação, tendo em conta a cobrança do IMI.
"Esses imóveis de valor mais elevado já pagavam imposto de selo, muitos deles de forma desigual. O que estamos a procurar é introduzir um elemento de maior igualdade fiscal e de protecção da igualdade dos contribuintes, porque tínhamos situações muito desiguais", reforça Eurico Brilhante Dias.
"É uma forma evidente de aumentar a progressividade na tributação do património, tributando mais aqueles que mais têm", remata o deputado..