15 set, 2016 - 21:01
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esclarece que a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário, que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, "estava inscrito no programa do Governo".
"Este imposto de que estamos a falar estava inscrito no programa do Governo, como sabemos, e eu apenas, neste momento, posso confirmar que o modelo de imposto (...) está efectivamente a ser estudado pelo Governo com a intenção de o incluir na proposta do Orçamento", disse esta quinta-feira aos jornalistas Fernando Rocha Andrade.
O governante falava em Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, à margem do lançamento do período experimental de aplicação do regime de gasóleo profissional.
"Agora, naturalmente, os impostos são mecanismos complexos que devem ser discutidos no seu todo e perante todos os seus elementos. E, portanto, neste momento, vão permitir que eu reserve a análise e os comentários relativamente a essa proposta de imposto para o momento em que essa proposta de imposto for efectivamente apresentada", rematou o secretário de Estado.
O PS e o Bloco de Esquerda (BE) chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticiou esta quinta-feira a imprensa.
O acordo foi alcançado no âmbito do grupo de trabalho sobre fiscalidade que reúne socialistas e bloquistas e deverá ser inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2017.
O imposto vai incidir sobre o património global, ou seja, a soma do valor dos imóveis de cada proprietário e deixará de fora os imóveis das famílias da classe média e os prédios industriais.
O novo imposto não tem ainda nome e irá vigorar em paralelo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).