Ministério das Finanças garante que meta do défice será cumprida

O Ministério das Finanças respondeu esta segunda-feira em comunicado às declarações de Bruxelas de que são precisas mais medidas para garantir um défice compatível com as regras europeias.

Numa nota divulgada à imprensa, o ministério de Mário Centeno garante que as metas serão cumpridas.

O comunicado em nenhum momento responde à necessidade de adopção de medidas adicionais este ano, contudo o Ministério das Finanças reafirma o compromisso perante o Parlamento e os seus parceiros europeus em “alcançar um défice compatível com as regras europeias”.

Na nota, o ministério de Mário Centeno sublinha que Bruxelas reconhece que, até Maio a execução orçamental decorreu conforme o previsto e que os dados mais recentes de Julho mostram que “essa tendência se mantém.

As Finanças asseguram desta forma que o défice das administrações públicas é 543 milhões de euros, inferior ao registado no período homólogo do ano passado, e que o consumo intermédio está a diminuir 0,6% em relação ao ano passado.

Noutro passo, a nota do Governo “regista a conclusão da Comissão de que, mesmo após o Programa de ajustamento, o sistema financeiro continua exposto a riscos”; para garantir que o executivo “continuará a desenvolver todas as acções necessárias para o fortalecimento do sector”, deixando como exemplo “a aprovação da recapitalização da Caixa Geral de Depósito”; um processo que ocorreu já depois da missão da Comissão Europeia que deu lugar ao relatório agora divulgado.