Salário mínimo. Ainda não há fumo branco

Ainda não foi esta quinta-feira que ficou definida na reunião da Concertação Social a actualização do valor do salário mínimo nacional para o ano que vem. Patrões, sindicatos e Governo definiram apenas métodos de trabalho para os próximos encontros.

O Governo pretende que se chegue a um entendimento, mas se tal não for possível avança por decreto.

Em cima da mesa, o ministro do Trabalho e Segurança Social colocou três caminhos: um acordo apenas para o próximo ano, um mais alargado até ao fim da legislatura ou o Governo define o valor e impõe por decreto. Vieira da Silva reconhece que seria melhor um acordo para três anos, mas a discussão só agora começou.

“O Governo deseja promover um acordo de médio prazo com os parceiros sociais. A meta do Governo é clara: 600 euros no final da legislatura. Dizer mais do que isto neste momento seria estar a condicionar a possibilidade do acordo”, disse.

Também o líder da UGT mostra preferência por um acordo para mais anos, mas Carlos Silva deixa claro que se isso não for possível, o salário mínimo tem de subir para o valor que a central levou à discussão.

“Se houver um acordo de curto prazo também estamos nessa e aí é os 565 euros sem tirar nem pôr”, refere.

Os patrões estão disponíveis para negociar. Isso mesmo confirmou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, que recusa avançar uma actualização concreta do salário mínimo. O valor, sublinha, é mais do que um simples número.

“É o somatório de questões mensuráveis e de questões que visem a melhoria da competitividade, da atracção do investimento, a recapitalização das empresas. São aspectos que para nós são determinantes que, se conseguirmos incluir num acordo, são matéria suficiente para nos fazer pensar e flexibilizar algumas das nossas posições”, considera.

Esta é uma posição que a CGTP não aceita. Arménio Carlos lembra que é sempre esse o discurso dos patrões.

“Sempre disponíveis para negociar, mas quando chega a altura do ‘dói-dói’ de pôr lá o valor diz sempre que não pode porque as empresas vão encerrar”, refere o líder da central sindical.

A confederação do comércio e serviços mostra-se mais pessimista com um acordo até ao final do ano dizendo que a bola está do lado do Governo, tendo em conta o acordo com o PCP e o Bloco no Parlamento sobre o salário mínimo.