É mais um imposto, mas este é doce

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A versão da proposta de lei do Orçamento a que a Renascença teve acesso esta sexta-feira prevê a criação de um novo imposto para bebidas com níveis elevados de açúcar.

As bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro terão uma taxa de 8,22 euros por hectolitro. Já as bebidas ainda mais doces, com teor superior a 80 gramas por litro, sofrem uma taxa de 16,46 euros por hectolitro.

Por exemplo, numa lata de Coca-Cola de 330 mililitros, que tem 35 gramas de açúcar, o imposto vai encarecer o refrigerante em 16,46 cêntimos por litro, cerca de 5,5 cêntimos por lata.

Para além de aumentar os valores arrecadados pelo Estado, este imposto tem o objectivo de combater o consumo em excesso dos refrigerantes e bebidas açucaradas, por razões de saúde pública. O Governo afirma que a receita obtida com este imposto vai ser consignada à sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

A proposta de orçamento a que a Renascença teve acesso, que tem mais de 200 páginas, é ainda um documento de trabalho, sujeito a alterações. Ao que tudo indica, o ministro das Finanças estará ainda a negociar com o Bloco de Esquerda e com o PCP, partidos que apoiam o Governo, algumas alterações ao documento.

Mário Centeno tem agendada para as 17h00 uma conferência de imprensa para apresentação da proposta do Orçamento, que antes tem de dar entrada, em versão definitiva na Assembleia da República e até sábado tem de seguir para a Comissão Europeia.