Um orçamento em movimento. Governo ainda negoceia com Bloco e PCP

O Governo continua a negociar com os seus parceiros de esquerda o Orçamento do Estado para 2017.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira à noite, o Orçamento do Estado, mas o documento continua por fechar. Já depois da aprovação, que aconteceu ao fim de 10 horas de Conselho de Ministros, começou nova reunião do Governo com o Bloco de Esquerda (BE). As conversações com o BE, ao que a Renascença sabe, devem demorar nas próximas horas.

É um orçamento em movimento, por assim dizer. E, pelos vistos, também será em movimento ao longo do ano, já que vai incluir medidas que vão entrando progressivamente em vigor, como o aumento das pensões. Este tem sido, aliás, o ponto mais difícil de resolver, com o Governo a ter dificuldades em arranjar receita que lhe permita satisfazer as exigências do PCP e do Bloco.

E como nada está fechado até tudo estar fechado, mesmo medidas que o Orçamento vai incluir, como o novo imposto sobre o património ou a taxa dos refrigerantes, também não estão fechadas porque os valores a aplicar dependem de outras medidas para que, no fim, todas as contas batam certas.

Certo é que não haverá aumentos para a função pública, como aliás está previsto no programa de Governo. Só em 2018 é que os funcionários públicos terão aumentos e revisão de carreiras. Uma continuação da austeridade que o Governo tenta compensar com um aumento no subsídio de almoço ao nível da inflação.

O Orçamento do Estado para 2017 será entregue esta sexta-feira no Parlamento, seguindo-se a habitual conferência de imprensa do ministro das Finanças, Mário Centeno, para apresentar a proposta do Governo.