Caldeira Cabral. Imposto sobre refrigerantes deve-se a “razões de saúde"

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, diz que os impostos sobre refrigerantes "têm a ver com razões de saúde e que têm sido adoptados em muitos países".

Em declarações aos jornalistas na feira internacional do sector agroalimentar SIAL, que decorre até 20 de Outubro na capital francesa, Manuel Caldeira Cabral escusou-se a fazer comentários sobre o Orçamento do Estado de 2017, justificando que a sua presença em Paris visa "apoiar os exportadores do sector agroalimentar" e que "não há nenhuns novos impostos às empresas que estão a exportar neste sector".

"Aqui estamos a falar de exportação e estamos a falar de impostos que vão afectar uma gama de produtos muito pequena e não são propriamente produtos agroalimentares. São produtos da área das bebidas e que têm a ver com razões de saúde e que têm sido adoptados em muitos países", declarou o ministro da Economia.

Manuel Caldeira Cabral acrescentou que se trata de impostos "sobre o consumo em Portugal e que afectam um conjunto de bebidas que são, até a maior parte delas, importadas, mas algumas serão também portuguesas".

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado de 2017, apresentada na sexta-feira, o Governo quer taxar os refrigerantes através do Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), encarecendo as bebidas açucaradas até 16,5 cêntimos por litro, e consignar a receita obtida com este imposto à "sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde".

Amândio Santos, presidente da Portugal Foods, uma associação formada por empresas e outras entidades que representam o sector agroalimentar português, disse, à Lusa, que o imposto penaliza as empresas que já têm "uma consciencialização em adaptar os produtos aos níveis de açúcar e sal adequados às preocupações da saúde".

"Um imposto - quando existe um investimento das empresas para adaptar os produtos a estas preocupações de alimentação e da saúde - naturalmente vem penalizar este processo que, por si só, já é um esforço importante das empresas ao nível da inovação e do desenvolvimento dos produtos", considerou o presidente da associação que representa 50 expositores portugueses numa feira que conta com uma centena de participantes lusos.

O Governo apresentou na sexta-feira o Orçamento do Estado para 2017 que prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.