O essencial do OE 2017. As medidas que vão mexer com a sua carteira

14 out, 2016 - 18:04 • Sandra Afonso , Ricardo Vieira

Um resumo do Orçamento do Estado 2017.

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Aumento das pensões e um novo imposto sobre imobiliário são medidas em destaque no que já se conhece da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, que o Governo apresenta esta sexta-feira.

Conheça o essencial do documento.

PENSIONISTAS. As pensões entre 262 e 628 euros vão aumentar 10 euros, mas só a partir de Agosto do próximo ano. A medida era uma das bandeiras do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista.

NOVO IMPOSTO IMOBILIÁRIO. A subida das pensões mais baixas será compensada por um novo imposto imobiliário aplicado a imóveis de valor acima de 600 mil euros. A taxa aplicada vai ser de 0,3% e vai permitir arrecadar 170 milhões de euros por ano, de acordo com as estimativas.

FIM GRADUAL DA SOBRETAXA. O OE 2017 acaba com a sobretaxa de IRS criada durante os anos da "troika", mas de forma gradual ao longo do ano. Confira os pormenores aqui.

TABACO E CERVEJA VOLTA A SUBIR. Já começa a ser uma tradição. Fumar um cigarro ou beber uma cerveja vai ser mais caro a partir de 1 de Janeiro. Segundo as contas da consultora PwC, nos maços abaixo dos 4,70 euros os aumentos podem chegar aos dez cêntimos, o valor depende das margens que as tabaqueiras decidirem aplicar.

TAXA NAS BEBIDAS AÇUCARADAS. António Costa também avança com uma nova taxa sobre os refrigerantes que vai encarecer as bebidas açucaradas até 16,5 cêntimos por litro. A receita reverte para a "sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde".

ALOJAMENTO LOCAL AGRAVADO. As rendas do alojamento local, que habitualmente envolve o arrendamento de curta duração a turistas, também passam a ser tributadas a 35%, em vez dos actuais 15%.

CARRO NOVO MAIS CARO : O Imposto sobre Veículos (ISV), pago na altura do registo de matrícula de um automóvel ou moto, vai aumentar 15 cêntimos por cada centímetro cúbico (cc) nas viaturas novas a partir de 1.250 cc.

DECLARAÇÃO AUTOMÁTICA DE IRS. O fisco vai preparar uma declaração de rendimentos provisória para trabalhadores dependentes e pensionistas que se converte em definitiva caso o contribuinte não se manifeste dentro de determinado prazo. Os casados vão ter duas versões, tributação separada e conjunta, se nada disserem, será validada a separada. Passa a haver um único período de entrega das declarações para todos, entre 1 Abril e 31 de Maio, independentemente do tipo de rendimento.

ESCALÕES DE IRS ACTUALIZADOS. O OE 2017 mantém as taxas mas actualiza ligeiramente dos escalões de IRS, em linha com a inflação. Rendimentos: até 7091 (antes era 7.035); de mais de 7091 até 20.261 (20100); de 20.261 a 40.522 (40.200); de 40.522 a 80.640 (80.000); acima de 80.640.

DEFICIENTES VÃO PAGAR MENOS IRS . Os contribuintes com deficiência com rendimentos do trabalho dependente e independente vão beneficiar de um desagravamento da tributação em sede de IRS, em 2017, passando a ser tributados sobre 85% do seu rendimento.

MANUAIS ESCOLARES GRÁTIS. Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano lectivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos.

FUNÇÃO PÚBLICA. Os funcionários públicos vão ter um aumento de 0,25 euros por dia no subsídio de refeição no próximo ano, mas a medida não se aplica aos trabalhadores do Sector Empresarial do Estado.

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graciano
14 out, 2016 alemanha 22:57
onde ha politicos reformados a receberem 3 e 4 reformas onde ha politicos a receberem mais 12000euros por mes onde se criam leis para que os politicos sejam ilibiados dos seus crimes onde se prende a policia e se soltam os incendiarios e os assassinos onde um ladrao que rouba 5 euros e julgado mas um politico um gestor que rouba milhoes nem julgado e onde nunca foi investigada a proveniencia do espolio dos partidos e de certos politicos esse pais nunca saira da misseria em que se encontra porque o ps perdoou a divida a angola e a outras colonias nao se sabe bem porque mas a portugal ninguem vai perdoar a divida por aqui me fico desejando a todos um bom natal
graciano
14 out, 2016 alemanha 22:47
ze povinho diz ai qual e a empresa gerida pelo estado que da lucro -sera a rtp-serao os transportes coletivos -sera a tap -sera a cgd-o problema desse pais e que ha 5 milhoes de trabalhadores a descontar para 6milhoes de malabaristas o cds ha tempos atras falou na reducao de deputados e os partidos de esquerda disserem logo isso nao nem penssar porque sera que que no orcamento do estado nao existe uma unica medida de deminuicao da despesa do estado com os partidos e politicos se todo mundo sabe que sao eles os culpados da miseria em que esse pais se encontra fazem do triste aumento que vao dar nas reformas uma bandeira mas nao dizem que o aumento que vao dar nao chega para pagar o aumento agora anunciado da luz o cetelho falou na diminuicao do emprego em 2016 eu pergunto onde e quem foi que criou esse emprego mas analisando os partidos com assento na assembleia da republica ps pcpe be estao refens de um compromisso assumido e que se algum deles quebra esse compromisso pode ser o seu fim e eles sabem disso dos verdes nem falo porque esse partido nao existe o protetor dos animais esse e isso mesmo o protetor dos animais da assembleia da republica o psd e um partido vitima de si mesmo por ter aceitado governar em 2011 o cds e um partido que nao tem direito a falar porque se fala logo e acusado de partido fascista resumindo o que vejo e que enquanto nao aparecer alguem que faca uma limpeza dos actuais politicos e quebre a gamela onde ha tanta gente a comer sem nada fazer continua
Zé Povinho
14 out, 2016 Lisboa 20:18
O Orçamento do Estado, é um verdadeiro pagador de Parcerias Público Privado! A primeira parceria público privado, foi criada pelo PSD Cavaco.... e é ainda hoje, amais eescandalosa! PSD, CDS e PS, não querem mexer ou acabar com elas e são muitos os milhões que se poupariam, se estivessem nas mãos do Estado é hoje, não estaríamos a falar de aumentar impostos!!!
joao123
14 out, 2016 lisboa 20:12
O BE e o PCP andam todos contentes a pedir dinheiro emprestado lá fora nos mercados para pagar o aumento das pensões cá dentro . Ou posto de outra maneira, estão a carregar o futuro dos seus filhos e netos com o pagamento desse empréstimo para pagar as pensões de hoje , ou acha que um país que tem "défice" não quer dizer que lhe falta dinheiro para pagar esse " défice " e tem de o pedir emprestado a alguém e paga-lo no futuro...?
KANDONGA
14 out, 2016 ddrdfrd 19:56
Palavra dada, palavra avacalhada.
KANDONGA
14 out, 2016 ded 19:55
Estao a ver como o PCP armado em fera que arreganhou os dentes ao domador , logo que levou umas chicotadas do domador - PS - ficou quietinho e obediente como convém ao domador - o governo. Agora nao pia e rasteja obediente. Queriam eles 10 euros de aumento para todos os reformados e pensionistas e caso o governo nao aceitasse a coisa ia estar feia. Afinal a montanha pariu um rato
KANDONGA
14 out, 2016 DE3DE3 19:49
palavra dada, palavra avacalhada.
LDias
14 out, 2016 Algures 19:40
Só os alcoólicos da cerveja, como eu, é que pagam impostos, então e os congéneres do vinho, quando começam a pagar ????
joao segorbe
14 out, 2016 Tomar 18:37
Votei nesta coligação.Apetece-me dizer tristemente: "Palavra dada palavra honrada"? Do PS já esperava tudo, agora o BE e o PCP onde andam?
João Bessa Vilela
14 out, 2016 Sanfins do Douro 18:24
Entreguei a declaração do I R S em 9 de Maio e ainda não sei de nada. Há dias dirigi-me à Repartição de Finanças de Alijó e fui informado que tudo estava correcto mas ainda não sabiam quando seria feita a liquidação!! Como é Snrs. MINISTROS???????????????????????????????